LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Diálogos Possíveis |
Texto Completo: | https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/620 |
Resumo: | A liberdade religiosa é um importante direito fundamental que tem gerado bastantes discussões dada sua importância em qualquer setor da vida social. O exercício desta liberdade garantida constitucionalmente requer um novo olhar no que toca ao âmbito laboral, para que não haja discriminação por qualquer parte envolvida na relação jurídica estabelecida. Faz-se necessário reavaliar situações em que o trabalho age em detrimento da consciência do indivíduo ou coletividade. A liberdade de crença atua assim em contraponto à autonomia da vontade, permitindo-se avaliar qual a garantia constitucional a que se deve dar guarida, abordando-se a ponderação de interesses no caso concreto. A liberdade de crer em algo, ou não crer, de se cultuar ou participar de organizações religiosas também são garantias decorrentes da liberdade religiosa, que devem ser mantidas, ainda, no ambiente de trabalho, evidenciando-se exemplo de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O método dedutivo foi o utilizado, partindo da base principiológica trazida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o fito de justapor esta base com a prática da liberdade religiosa no âmbito das relações de trabalho. A técnica de pesquisa empregada foi a de revisão bibliográfica, por meio da consulta à literatura especializada acerca da temática sob enfoque. O objetivo principal é fornecer elementos que contribuam para dirimir ou atenuar conflitos que ocorrem nas relações laborais em decorrência do não respeito à liberdade religiosa neste ambiente. |
id |
FSBA-1_e0963b237b641b00ded1d37e24a578e4 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs2.revista.grupofaveni.com.br:article/620 |
network_acronym_str |
FSBA-1 |
network_name_str |
Diálogos Possíveis |
repository_id_str |
|
spelling |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHODireitos fundamentais;autonomia da vontade;eficácia horizontal;liberdade religiosa;ambiente de trabalho.A liberdade religiosa é um importante direito fundamental que tem gerado bastantes discussões dada sua importância em qualquer setor da vida social. O exercício desta liberdade garantida constitucionalmente requer um novo olhar no que toca ao âmbito laboral, para que não haja discriminação por qualquer parte envolvida na relação jurídica estabelecida. Faz-se necessário reavaliar situações em que o trabalho age em detrimento da consciência do indivíduo ou coletividade. A liberdade de crença atua assim em contraponto à autonomia da vontade, permitindo-se avaliar qual a garantia constitucional a que se deve dar guarida, abordando-se a ponderação de interesses no caso concreto. A liberdade de crer em algo, ou não crer, de se cultuar ou participar de organizações religiosas também são garantias decorrentes da liberdade religiosa, que devem ser mantidas, ainda, no ambiente de trabalho, evidenciando-se exemplo de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O método dedutivo foi o utilizado, partindo da base principiológica trazida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o fito de justapor esta base com a prática da liberdade religiosa no âmbito das relações de trabalho. A técnica de pesquisa empregada foi a de revisão bibliográfica, por meio da consulta à literatura especializada acerca da temática sob enfoque. O objetivo principal é fornecer elementos que contribuam para dirimir ou atenuar conflitos que ocorrem nas relações laborais em decorrência do não respeito à liberdade religiosa neste ambiente.Diálogos Possíveis2022-08-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/620Diálogos Possíveis; v. 20 n. 2 (2021): Temas Livres2447-90471677-7603reponame:Diálogos Possíveisinstname:Faculdade Social da Bahia (FSBA)instacron:FSBAporhttps://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/620/545Copyright (c) 2022 Diálogos Possíveishttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessFábio Dantas de OliveiraAndré Matos Dias2022-08-30T17:11:04Zoai:ojs2.revista.grupofaveni.com.br:article/620Revistahttps://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/PUBhttps://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/oaipritysantoslima@hotmail.com || suporte@farese.edu.br2447-90471677-7603opendoar:2022-08-30T17:11:04Diálogos Possíveis - Faculdade Social da Bahia (FSBA)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO |
title |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO |
spellingShingle |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO Fábio Dantas de Oliveira Direitos fundamentais; autonomia da vontade; eficácia horizontal; liberdade religiosa; ambiente de trabalho. |
title_short |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO |
title_full |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO |
title_fullStr |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO |
title_full_unstemmed |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO |
title_sort |
LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO |
author |
Fábio Dantas de Oliveira |
author_facet |
Fábio Dantas de Oliveira André Matos Dias |
author_role |
author |
author2 |
André Matos Dias |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Fábio Dantas de Oliveira André Matos Dias |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos fundamentais; autonomia da vontade; eficácia horizontal; liberdade religiosa; ambiente de trabalho. |
topic |
Direitos fundamentais; autonomia da vontade; eficácia horizontal; liberdade religiosa; ambiente de trabalho. |
description |
A liberdade religiosa é um importante direito fundamental que tem gerado bastantes discussões dada sua importância em qualquer setor da vida social. O exercício desta liberdade garantida constitucionalmente requer um novo olhar no que toca ao âmbito laboral, para que não haja discriminação por qualquer parte envolvida na relação jurídica estabelecida. Faz-se necessário reavaliar situações em que o trabalho age em detrimento da consciência do indivíduo ou coletividade. A liberdade de crença atua assim em contraponto à autonomia da vontade, permitindo-se avaliar qual a garantia constitucional a que se deve dar guarida, abordando-se a ponderação de interesses no caso concreto. A liberdade de crer em algo, ou não crer, de se cultuar ou participar de organizações religiosas também são garantias decorrentes da liberdade religiosa, que devem ser mantidas, ainda, no ambiente de trabalho, evidenciando-se exemplo de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O método dedutivo foi o utilizado, partindo da base principiológica trazida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o fito de justapor esta base com a prática da liberdade religiosa no âmbito das relações de trabalho. A técnica de pesquisa empregada foi a de revisão bibliográfica, por meio da consulta à literatura especializada acerca da temática sob enfoque. O objetivo principal é fornecer elementos que contribuam para dirimir ou atenuar conflitos que ocorrem nas relações laborais em decorrência do não respeito à liberdade religiosa neste ambiente. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-08-29 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/620 |
url |
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/620 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/620/545 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2022 Diálogos Possíveis https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2022 Diálogos Possíveis https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Diálogos Possíveis |
publisher.none.fl_str_mv |
Diálogos Possíveis |
dc.source.none.fl_str_mv |
Diálogos Possíveis; v. 20 n. 2 (2021): Temas Livres 2447-9047 1677-7603 reponame:Diálogos Possíveis instname:Faculdade Social da Bahia (FSBA) instacron:FSBA |
instname_str |
Faculdade Social da Bahia (FSBA) |
instacron_str |
FSBA |
institution |
FSBA |
reponame_str |
Diálogos Possíveis |
collection |
Diálogos Possíveis |
repository.name.fl_str_mv |
Diálogos Possíveis - Faculdade Social da Bahia (FSBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
pritysantoslima@hotmail.com || suporte@farese.edu.br |
_version_ |
1798313297047453696 |