PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL

• Autor(a) principal: Quintero, Jaqueline Moretti
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Fernandes, Fernanda Sell de Souto Goulart
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4242
• topic: Princípio da não Regressão; Princípio da Solidariedade; Meio Ambiente.

O presente artigo traz uma reflexão sobre o adequado uso dos Princípios Gerais do Direito e sua influência no Direito Ambiental. Traz ainda um breve entendimento sobre o Princípio da Não Regressão tratada pelo Doutor Michel Prieur e de que forma a categoria Solidariedade também pode ser entendida como um Princípio valioso para o Direito Ambiental. O artigo tem como objetivo principal analisar e refletir sobre o os Princípios Gerais do Direito e do Direito Ambiental, também como apresentar os novos Princípios do Direito Ambiental que estão sendo propostos pelos autores que estudam intensamente do Direito Ambiental. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa compreende o método cartesiano quanto à coleta de dados e no relatório final, o método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.