Gênero e prisão: a invisibilidade da mulher no sistema penitenciário - perspectivas com a construção do presídio feminino regionalizado do Rio Grande/RS

• Autor(a) principal: Hatje, Luis Felipe
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7244
• topic: Criminalidade feminina; Direito penal; Criminologia feminista; Paradigma de gênero; Sistema prisional feminino; Encarceramento feminino; Female criminality; Criminal law; Feminist criminology; Gender paradigm; Female prison system; Jailing Women

As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres humanos que compõe a massa carcerária a mulher não representa porcentagens elevadas. Contudo, diante da intensificação do processo de encarceramento feminino verificada nos últimos anos e das consequências decorrentes da prisionalização, a presente pesquisa pretende contribuir com o desvelamento da mulher presidiária e diminuir com a sua invisibilidade. Para tanto, será realizada uma análise da (des)construção do conceito de gênero e da sua introdução na ciência jurídico-penal, com a finalidade de compreender de que forma o paradigma de gênero influencia no discurso jurídico. Posteriormente, serão desenvolvidos os reflexos sociais na vida das mulheres aprisionadas, sobretudo nos presídios masculinamente mistos, no que diz respeito à incidência da reprodução dos papeis de gênero e da sobrecarga de privações. Por fim, será realizada uma análise baseada na escuta das vozes das mulheres encarceradas, que tem como pano de fundo a Penitenciária Estadual do Rio Grande – PERG, com o objetivo de investigar as identidades de gênero significadas por mulheres encarceradas e suas perspectivas de futuro com relação à construção de um presídio feminino regionalizado.