O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Pedro Henrique Andrade
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1929
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de Especialista em Advocacia empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.Responsabilidade CivilPunitive DamagesCommon LawCivil LawDano MoralResponsabilidade ExtrapatrimonialMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção de Especialista em Advocacia empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho tem como objetivo a análise do instituto dos punitive damages, há muito tempo consolidado nos ordenamentos jurídicos anglo-saxões, em especial no sistema norte americano e no britânico, sendo que, em um segundo momento, busca verificar a sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico pátrio, no campo da responsabilidade civil, consignando também suas limitações e distinções essenciais. Este tema tem grande voga na atualidade em razão da aproximação dos sistemas jurídicos do civil law e do common law, com a busca de meios jurídicos efetivos em coibição aos atos ilícitos praticados na esfera civil. Por fim, o trabalho propõe delimitar os pontos de interseção entre os institutos analisados evidenciar um breve panorama sobre os avanços no tema.IDP/EDB2015-12-03T17:31:09Z2015-12-03T17:31:09Z2015-12-032015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUZA, Pedro Henrique Andrade. O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro. Brasilia: IDP/ EDB, 2015. 62f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1929porSouza, Pedro Henrique Andradeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:54:34Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1929Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:46.399608Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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