Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Lucas Sales da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2191
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
id IDP-1_2f09d59fa630f98ed39564573fc44d40
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2191
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.NeoconstitucionalismoPoder JudiciárioJurisdição ConstitucionalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.As temáticas que se destrincham nas páginas da presente monografia abordam, inicialmente, o fenômeno do neoconstitucionalismo, procurando-se entender sua origem, definição e o modo como ele tem modificado a interpretação do ordenamento jurídico. Estudam-se, nesse contexto, as influências e consequências da tese no campo de decisões do Judiciário brasileiro, representado pelo Supremo Tribunal Federal. Ocupa-se do denominado ativismo judicial, bem como da contingência acarretada pelo decisionismo judicial, voltando-se ainda à temática da legitimidade da função jurisdicional no Estado Democrático, numa análise dos limites e das possibilidades de atuação de tal poder no jogo político das instituições e nos projetos de modificação social. Não se descura das participações populares nesse concerto e da indispensabilidade de valorizar novas experimentações cívicas e democráticas que estimulem o papel do povo de provedor primário da agenda social, o que significa, por conseguinte, um distanciamento da corriqueira supervalorização do Poder Judiciário como árbitro dos conflitos da vida.IDP/EDBMudrovitsch, RodrigoCosta, Lucas Sales da2017-02-28T18:07:06Z2017-02-28T18:07:06Z2016-10-202016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSTA, Lucas Sales da. Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. Brasília: IDP/EDB, 2016. 98f. - Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2191porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:01:55Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2191Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:55.723840Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
title Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
spellingShingle Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
Costa, Lucas Sales da
Neoconstitucionalismo
Poder Judiciário
Jurisdição Constitucional
title_short Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
title_full Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
title_fullStr Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
title_full_unstemmed Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
title_sort Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
author Costa, Lucas Sales da
author_facet Costa, Lucas Sales da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Mudrovitsch, Rodrigo
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Lucas Sales da
dc.subject.por.fl_str_mv Neoconstitucionalismo
Poder Judiciário
Jurisdição Constitucional
topic Neoconstitucionalismo
Poder Judiciário
Jurisdição Constitucional
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-10-20
2016
2017-02-28T18:07:06Z
2017-02-28T18:07:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv COSTA, Lucas Sales da. Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. Brasília: IDP/EDB, 2016. 98f. - Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2191
identifier_str_mv COSTA, Lucas Sales da. Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. Brasília: IDP/EDB, 2016. 98f. - Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2191
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385927112392704