Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/317 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
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Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicasDireito TributárioCarga TributáriaImpostosIncentivo FiscalMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A importância do estudo e da pesquisa acadêmica sobre o tema Guerra Fiscal, se dá, principalmente no momento atual, onde o Governo Federal parece “engessar” as iniciativas de reforma tributária; num contexto onde a estratégia de incentivos que visam à atração de novos investimentos para estados menos desenvolvidos é o principal foco. Este artifício tem sido utilizado quase que totalmente pelas Unidades Federativas, gerando, em um primeiro momento, os aparentes benefícios tanto para a população como para o próprio Estado; mas numa análise mais reflexiva e acurada, pode-se perceber que num segundo momento, a anistia tributária pode fazer com que estados e municípios se tornem cada vez mais dependentes de recursos transferidos pelo governo central, acarretando uma redução da base tributária local acarretando conseqüências não muito agradáveis tanto de caráter social, como político e principalmente no que diz respeito ao equilíbrio econômico das regiões brasileiras. Esta pesquisa adota a metodologia de prospecção bibliográfica, onde serão encontrados importantes resultados a respeito da Guerra Fiscal no Brasil e de suas conseqüências.Porto, Inês da FonsecaCavalcante, Danielle de Moura2012-06-19T12:54:49Z2012-06-19T12:54:49Z2012-06-192008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAVALCANTE, Danielle de Moura. Guerra fiscal no Brasil: consequências sócio-econômicas. Brasília, 2008. 36f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/317porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:32:43Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/317Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:15.680254Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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