Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leal, Saul Tourinho
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/87
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre.
id IDP-1_a139c4cd8e867933e3d65952d52f2e58
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/87
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal FederalHermenêuticaSeparação de PoderesInterpretação ConstitucionalAtivismo JudicialDissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre.A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como alvo de constante tensão para com os Poderes Executivo e Legislativo. Aborda a postura de self restraint adotada pelo Supremo no passado. Indica uma crise de legitimidade dos atores populares e diz que, como conseqüência, tem-se agora o Poder Judiciário preenchendo o vazio deixado pelas instâncias de deliberação democráticas compostas por legítimos representantes do povo. Conclui que o exercício da jurisdição constitucional atual no Brasil não extravasa em suas competências e tão somente dá cumprimento ao seu papel de guardião da Constituição FederalThe paper provides a review of the adoption of a judicial policy, by the Federal Supreme Court, aimed at bringing to a non-democratic stage those subjects that have strong political implications. It further points out the constitutional jurisdiction as an element of constant tension towards the Legislature and Executive Power. It also reviews the self restraint position that used to be adopted by the Federal Supreme Court, and points towards a crisis of legitimacy of popular players. As a consequence, the Judiciary fills in the gaps left by those decision-making democratic entities formed by the peoples’ legitimate representativesGomes Júnior, Luiz MoreiraLeal, Saul Tourinho2012-05-23T17:37:31Z2012-05-23T17:37:31Z2012-05-232008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLEAL, Saul Tourinho. Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. Brasília, 2008. 158 f. - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/87porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2021-02-11T13:15:52Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/87Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:16.678186Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
title Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
spellingShingle Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Leal, Saul Tourinho
Hermenêutica
Separação de Poderes
Interpretação Constitucional
Ativismo Judicial
title_short Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
title_full Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
title_sort Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
author Leal, Saul Tourinho
author_facet Leal, Saul Tourinho
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gomes Júnior, Luiz Moreira
dc.contributor.author.fl_str_mv Leal, Saul Tourinho
dc.subject.por.fl_str_mv Hermenêutica
Separação de Poderes
Interpretação Constitucional
Ativismo Judicial
topic Hermenêutica
Separação de Poderes
Interpretação Constitucional
Ativismo Judicial
description Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2012-05-23T17:37:31Z
2012-05-23T17:37:31Z
2012-05-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LEAL, Saul Tourinho. Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. Brasília, 2008. 158 f. - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/87
identifier_str_mv LEAL, Saul Tourinho. Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. Brasília, 2008. 158 f. - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/87
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385923389947904