Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes

• Autor(a) principal: Zerbini, Marcelo de Siqueira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2903
• topic: Direito & Economia; Law & Economics; Criminal; Penal; Audiências de custódia

As Audiências de Custódia foram efetivadas no Brasil em 2015, por meio do Voto Liminar do Ministro Relator na ADPF 347. Desta efetivação surgiram diversas questões jurídicas, penais, econômicas, e iminentes, que foram investigadas ao longo deste trabalho correspondendo cada capítulo há um dos termos deste rol. O tema do estudo é a interação entre o Direito e a Economia quanto ao instituto das Audiências de Custódia no Brasil. O problema de pesquisa questiona em que medida a realidade pode impor limites à efetivação da garantia do cidadão brasileiro à Audiência de Custódia. A hipótese afirma que tanto a Economia quanto o Direito legitimam a implementação do instituto. A técnica utilizada foi estritamente bibliográfica, esmiuçando cada um dos aspectos do instituto em si. No que se refere a metodologia, os três primeiros capítulos foram monográficos e dedutivos, e o quarto capítulo se limitou ao dedutivo. O trabalho concluiu com a verificação parcial da hipótese, existindo três possíveis resultados da análise econômica sendo que um deles confirma a hipótese.