Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gazeta, Márcia Carvalho
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4471
Resumo: A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônus do tempo no processo, sendo instrumento de concretização do equilíbrio abstrato entre os princípios da segurança jurídica e da inafastabilidade da tutela jurisdicional. Generalizada no âmbito do processo de conhecimento em 1994, a experiência mostrou as falhas do modelo legal, que veio a ser alterado por meio da Lei no 10.444, de 7 de maio de 2002. Neste trabalho, pretende-se, no âmbito de um exame geral do instituto, adentrar na questão da tutela antecipada deferida no bojo da sentença, procedendo-se à análise do recurso cabível diante de tal medida e, bem assim, ao registro das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema.
id IDP-1_efee7b1d240e6795e2e8c9e37606db29
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4471
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursaisTutela antecipadaEfeito suspensivoEfeito devolutivoSetençaA tutela antecipatória propicia a distribuição do ônus do tempo no processo, sendo instrumento de concretização do equilíbrio abstrato entre os princípios da segurança jurídica e da inafastabilidade da tutela jurisdicional. Generalizada no âmbito do processo de conhecimento em 1994, a experiência mostrou as falhas do modelo legal, que veio a ser alterado por meio da Lei no 10.444, de 7 de maio de 2002. Neste trabalho, pretende-se, no âmbito de um exame geral do instituto, adentrar na questão da tutela antecipada deferida no bojo da sentença, procedendo-se à análise do recurso cabível diante de tal medida e, bem assim, ao registro das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema.The anticipatory measure provides the distribution of the burden of time within the proceedings, being the instrument of materialization of the abstract balance between the principles of predictability and of an undeniable judicial guardianship. Widespread in the scope of the pre-trial proceedings in 1994, the experience showed the flaws of the legal model, which came to be amended by Law nº 10.444, of May 7th, 2002. In this work, it is intended, in the extent of a general examination of the institute, to enter into the matter of the anticipatory guardianship granted in venue of a final decision, proceeding to analyse the appropriate appeal in face of that measure, and, furthermore, to convey the doctrinal positions and jurisprudence on the issue.Instituto Brasiliense de Direito Público2023-06-30T15:08:25Z2023-06-30T15:08:25Z20082023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGAZETA, Márcia Carvalho. Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais. 2023. 50 f. Monografia (Especialização em Direito público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4471porGazeta, Márcia Carvalhoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-06-30T15:11:30Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4471Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:17.832504Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
title Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
spellingShingle Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
Gazeta, Márcia Carvalho
Tutela antecipada
Efeito suspensivo
Efeito devolutivo
Setença
title_short Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
title_full Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
title_fullStr Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
title_full_unstemmed Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
title_sort Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
author Gazeta, Márcia Carvalho
author_facet Gazeta, Márcia Carvalho
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gazeta, Márcia Carvalho
dc.subject.por.fl_str_mv Tutela antecipada
Efeito suspensivo
Efeito devolutivo
Setença
topic Tutela antecipada
Efeito suspensivo
Efeito devolutivo
Setença
description A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônus do tempo no processo, sendo instrumento de concretização do equilíbrio abstrato entre os princípios da segurança jurídica e da inafastabilidade da tutela jurisdicional. Generalizada no âmbito do processo de conhecimento em 1994, a experiência mostrou as falhas do modelo legal, que veio a ser alterado por meio da Lei no 10.444, de 7 de maio de 2002. Neste trabalho, pretende-se, no âmbito de um exame geral do instituto, adentrar na questão da tutela antecipada deferida no bojo da sentença, procedendo-se à análise do recurso cabível diante de tal medida e, bem assim, ao registro das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2023-06-30T15:08:25Z
2023-06-30T15:08:25Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GAZETA, Márcia Carvalho. Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais. 2023. 50 f. Monografia (Especialização em Direito público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4471
identifier_str_mv GAZETA, Márcia Carvalho. Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais. 2023. 50 f. Monografia (Especialização em Direito público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4471
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385923438182400

Registros relacionados