Nem muita folga, nem muito aperto: a relação entre restrição fiscal e parcerias público-privadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azevedo, Danilo
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1768
Resumo: Uma das formas utilizadas pelos governos para superar o déficit em infraestrutura é a realização de privatizações, concessões e parcerias públicoprivadas (PPPs). Pesquisas anteriores indicam que a restrição fiscal possui, da mesma forma com que ocorre em privatizações e concessões, uma influência positiva na realização de PPPs. No entanto, como as PPPs possuem uma estrutura de remuneração do parceiro privado com maior dependência do ente público, evidencia-se a necessidade de entender como a realização de PPPs é influenciada pela situação fiscal das administrações públicas. Esse trabalho investiga a hipótese, até então inexplorada, de um impacto não linear da situação fiscal na realização de PPPs, isto é, de que influência fiscal sobre a realização de PPPs se dá no formato de um ‘U’ invertido. Para tanto, utiliza-se uma base de dados composta por 104 autoridades administrativas que realizaram ou manifestaram intenção de realizar projetos de PPPs. Essa base foi elaborada por meio de uma amostra com 194 projetos de PPP no Brasil. A argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos probit, logit e tobit em uma estrutura pooled panel. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que uma política de fomento a PPPs deve levar em consideração a situação fiscal das autoridades públicas.
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Esse trabalho investiga a hipótese, até então inexplorada, de um impacto não linear da situação fiscal na realização de PPPs, isto é, de que influência fiscal sobre a realização de PPPs se dá no formato de um ‘U’ invertido. Para tanto, utiliza-se uma base de dados composta por 104 autoridades administrativas que realizaram ou manifestaram intenção de realizar projetos de PPPs. Essa base foi elaborada por meio de uma amostra com 194 projetos de PPP no Brasil. A argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos probit, logit e tobit em uma estrutura pooled panel. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que uma política de fomento a PPPs deve levar em consideração a situação fiscal das autoridades públicas.One of the ways used by governments to overcome the infrastructure deficit is the accomplishment of privatizations, concessions and public-private partnerships (PPPs). Previous researches indicate that fiscal restraint has a positive influence on the realization of PPPs, as well as privatizations and concessions. However, as in PPPs the remuneration of the private partner has a greater dependency of the public entity, it is highlighted the need to understand how the realization of PPPs is influenced by the fiscal situation of public administrations. This paper investigates the hypothesis, until then unexplored, of a non-linear impact of the fiscal situation in the accomplishment of PPPs, which means that fiscal influence on the realization of PPPs occurs in the shape of an inverted ‘U’. Therefore, it uses a database composed by 104 administrative authorities that held or expressed intention to carried out PPP projects. This base was developed through a sample with 194 PPPs projects in Brazil. The hypothesis is proven empirically through the use of probit, logit and tobit models organized in a pooled panel structure. The results support the hypothesis presented, suggesting that a PPP development policy must take into account the fiscal situation of the authorities.60 p.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessParceria público privada (PPP)Situação fiscalProvisão de serviços públicosGovernançaPublic-private partnerships (PPPs)Fiscal situationProvision of public servicesGovernanceNem muita folga, nem muito aperto: a relação entre restrição fiscal e parcerias público-privadasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTDANILO AZEVEDO_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain104304https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1768/1/DANILO%20AZEVEDO_Trabalho.pdf.txt3959fcc55e3be383ba9bf8f8dfdcb686MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1768/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALDANILO AZEVEDO_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf1088604https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1768/3/DANILO%20AZEVEDO_Trabalho.pdf5195711d156d207559d03ea4de95a04fMD53THUMBNAILDANILO AZEVEDO_Trabalho.pdf.jpgDANILO AZEVEDO_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1263https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1768/4/DANILO%20AZEVEDO_Trabalho.pdf.jpgea5b611d4a81b01f902e92e2ea974869MD5411224/17682022-12-02 12:46:21.941oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1768Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T17:46:21Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
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