Autonomia Relativa e Descentralização Fiscal: uma análise da arrecadação estadual do Rio Grande do Norte
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Paranaense de Desenvolvimento (Online) |
Texto Completo: | https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/1000 |
Resumo: | Resumo: Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, o comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos ciclos completos do Plano Plurianual (PPA) entre os anos 2004/2015, partindo da adaptação metodológica dos conceitos de autonomia relativa do Estado capitalista e descentralização fiscal, no Rio Grande do Norte (RN). Os resultados mostraram que o RN apresentou uma maior autonomia relativa após a crise de 2008, porém, a literatura indicou que esse aumento produziu, tendencialmente, diminuindo as possibilidades de formulação e execução de políticas públicas no último par de ciclos analisado. |
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Autonomia Relativa e Descentralização Fiscal: uma análise da arrecadação estadual do Rio Grande do NorteRio Grande do NorteAutonomia RelativaDescentralização Fiscal. Resumo: Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, o comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos ciclos completos do Plano Plurianual (PPA) entre os anos 2004/2015, partindo da adaptação metodológica dos conceitos de autonomia relativa do Estado capitalista e descentralização fiscal, no Rio Grande do Norte (RN). Os resultados mostraram que o RN apresentou uma maior autonomia relativa após a crise de 2008, porém, a literatura indicou que esse aumento produziu, tendencialmente, diminuindo as possibilidades de formulação e execução de políticas públicas no último par de ciclos analisado.Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES2019-07-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionTESTE EMPÍRICO COM DADOS SECUNDARIOSapplication/pdfhttps://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/1000Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD; Vol. 40 No. 136 (2019): Janeiro-Junho; 65Revista Paranaense de Desenvolvimento; Vol. 40 Núm. 136 (2019): Janeiro-Junho; 65Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD; v. 40 n. 136 (2019): Janeiro-Junho; 652236-55670556-6916reponame:Revista Paranaense de Desenvolvimento (Online)instname:Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES)instacron:IPARDESporhttps://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/1000/1158Gledson e Silva, Williaminfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-07-10T14:15:00Zoai:ojs.ipardes.emnuvens.com.br:article/1000Revistahttps://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaenseONGhttps://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/oaisilmara.cimbalista@ipardes.pr.gov.br||revista@ipardes.pr.gov.br2236-55670556-6916opendoar:2019-07-10T14:15Revista Paranaense de Desenvolvimento (Online) - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES)false |
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Resumo: Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, o comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos ciclos completos do Plano Plurianual (PPA) entre os anos 2004/2015, partindo da adaptação metodológica dos conceitos de autonomia relativa do Estado capitalista e descentralização fiscal, no Rio Grande do Norte (RN). Os resultados mostraram que o RN apresentou uma maior autonomia relativa após a crise de 2008, porém, a literatura indicou que esse aumento produziu, tendencialmente, diminuindo as possibilidades de formulação e execução de políticas públicas no último par de ciclos analisado. |
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