Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Alexandre dos Santos (Organizador)
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Silva, Paulo Eduardo Alves da (Organizador)
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/988
Resumo: Este livro estabelece uma interlocução com estudiosos, acadêmicos e juristas de diferentes áreas para repensar as instituições e os processos judiciais. Na primeira parte, a pesquisa original que motivou este trabalho é dissecada, sendo analisados vários aspectos relacionados ao processo de execução fiscal; entre os quais, a identificação dos exequentes e dos executados, o objeto, o tempo e o custo envolvidos no processo, bem como a probabilidade de êxito e de expropriação de bens por meio de leilões judiciais. Na segunda parte, com base nos resultados da pesquisa, há uma reflexão sobre o aprimoramento e as possíveis reformas no sistema. Neste ponto, várias dimensões são analisadas, como o redesenho das instituições, o modelo processual e questões relacionadas à gestão e jurisdição – elementos estes imbricados.
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Neste ponto, várias dimensões são analisadas, como o redesenho das instituições, o modelo processual e questões relacionadas à gestão e jurisdição – elementos estes imbricados.Submitted by Anna Ribeiro (anna.ribeiro@ipea.gov.br) on 2013-05-23T17:54:11Z No. of bitstreams: 1 livro_Gestão e Jurisdição - o caso da execução fiscal na União.pdf: 9955415 bytes, checksum: 54c3b17c0d42ea4b3491040513482ee6 (MD5)Approved for entry into archive by Veruska Costa (veruska.costa@ipea.gov.br) on 2013-05-23T20:04:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 livro_Gestão e Jurisdição - o caso da execução fiscal na União.pdf: 9955415 bytes, checksum: 54c3b17c0d42ea4b3491040513482ee6 (MD5)Made available in DSpace on 2013-05-23T20:04:23Z (GMT). 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Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesswww.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABRProcesso de execução fiscalExecução fiscalPoder JudiciárioSistema judiciárioporContribuir com o crescente e cada vez mais refinado debate sobre o funcionamento e o acesso à justiça no Brasil.Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficasSérie: Diálogos para o Desenvolvimento; 9Conteúdo: cap. 1. Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal / Cassio Scarpinella Bueno - cap. 2. A "morte lenta" da execução fiscal: isso é necessariamente ruim? / Paulo Eduardo Alves da Silva; Bernardo de Abreu Medeiros - cap. 3. Quem usa execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça federal / Ailton Souza; José Irivaldo A. O. Silva - cap. 4. A expropriação de bens no processo de execução fiscal: o leilão judicial / Debora Bonat - cap. 5. Nova perspectiva crítica do modelo de execução fiscal / Frederico Souza Barroso - cap. 6. A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do Comunicado nº 83 / Régis Fernandes de Oliveira - cap. 7. A atuação dos órgãos estatais envolvidos na execução fiscal: a ação judicial como última etapa de um longo processo de cobrança / Guilherme Adolfo Mendes - cap. 8. Meios alternativos à execução fiscal para a cobrança de créditos do poder público / Marcelo de Siqueira Freitas - cap. 9. A lei de execução fiscal e as práticas informais de condução da execução fiscal: a experiência da cobrança de créditos públicos pela Procuradoria-Geral Federal / Fabio Munhoz - cap. 10. Valores, custo e arrecadação na execução fiscal / João Vargas Leal Júnior - cap. 11. A execução fiscal como paradigma evolutivo do modelo executivo brasileiro / Flávio Luiz Yarshell - cap. 12. Mecanismo de citação do executado / Carolina Bonadiman Esteves - cap. 13. Perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal federal / Heitor Vitor Mendonça Sica - cap. 14. Os perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal: desafios frente à busca por eficiência na cobrança de créditos tributários / Éderson Garin Porto; Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu - cap. 15. O "processo" como "processo": a relação jurídica processual e o processo produtivo de um serviço público / Mauro Oddo Nogueira; Paulo Eduardo Alves da Silva - cap. 16. Em busca do tempo perdido no processo de execução fiscal médio: reflexões acerca da relação entre tempo útil e necessário e tempo morto / Camilo Zufelato - cap. 17. "Fordismo judiciário": a administração do judiciário no Brasil e os impactos nos processos de execução fiscal / Ana Paula Antunes Martins; Elisa Sardão ColaresAnexos: Anexo A: Relatório de pesquisa IPEA/CNJ - Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal (Sumário Executivo); Anexo B: Relatório de pesquisa IPEA/CNJ - Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça FederalISBN: 978-85-7811-164-9Acesso AbertoLicença ComumFortalecimento do Estado, das Instituições e da DemocraciaDireito. LegislaçãoEstado. Administração Publica. GovernoORIGINALlivro_Gestão e Jurisdição - o caso da execução fiscal na União.pdflivro_Gestão e Jurisdição - o caso da execução fiscal na União.pdfapplication/pdf9955415http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/988/1/livro_Gest%C3%A3o+e+Jurisdi%C3%A7%C3%A3o+-+o+caso+da+execu%C3%A7%C3%A3o+fiscal+na+Uni%C3%A3o.pdf54c3b17c0d42ea4b3491040513482ee6MD51TEXTlivro_Gestão e Jurisdição - o caso da execução fiscal na União.pdf.txtlivro_Gestão e Jurisdição - o caso da execução fiscal na União.pdf.txttext/plain840629http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/988/2/livro_Gest%C3%A3o+e+Jurisdi%C3%A7%C3%A3o+-+o+caso+da+execu%C3%A7%C3%A3o+fiscal+na+Uni%C3%A3o.pdf.txt693da31423e77083ef2b9f9348eb3c39MD5211058/9882015-04-07 15:09:34.88Repositório InstitucionalPUB
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