Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : subsídio cruzado e parceria público-privada de aporte, magnitude dos contratos, pedágio aberto e receitas acessórias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Marco Antônio Boareto da
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Sad, Bruno Nunes, Silveira Sobrinho, Edson, Pompermayer, Fabiano Mezadre
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13655
Resumo: O sucesso das concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários, é crucial para a sociedade. A análise baseia-se na experiência desde os anos 1990, destacando 12 temas para aprimoramento no modelo brasileiro. O estudo, conduzido pela SDI/ME e Ipea, contou com contribuições do governo e do setor privado. As propostas estão sendo implementadas em concessões recentes. O documento é divulgado em três notas técnicas, sendo esta a terceira, que discute subsídio cruzado, magnitude dos contratos, free-flow e receitas acessórias. As duas primeiras notas trataram de temas como prazo do contrato, compartilhamento de risco, financiamento e critérios de licitação, identificando problemas anteriores e propondo boas práticas, incentivando o debate contínuo.
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