Reforma tributária e justiça social

• Autor(a) principal: Barbosa, Larissa Friedrich Reinert
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8635
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Classe Social::Desigualdade Social; IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito Fiscal; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Justiça Social; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Reforma Constitucional; Tributação e justiça social; Descrédito das instituições; Erradicação da pobreza

Neste trabalho discute-se a teoria de que há décadas, espera-se a tão desejada reforma tributária. As alterações realizadas até o momento não foram suficientes para resolver a questão. Nosso atual sistema tributário, além de ser extremamente complexo, não gera igualdade material. Sugere-se, ainda, que a reforma tributária, para ser efetiva, tenha por finalidade a justiça social. Como referencial teórico, utilizaram-se os conceitos de matriz tributária desenvolvidos pelo professor Valcir Gassen, bem como os dados estatísticos do Ipea e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apresentaram-se argumentos que demonstram a necessidade da reforma e em que pilares ela deve se pautar. Em seguida, passou-se a demonstrar as alterações propostas no texto preliminar de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, bem como algumas sugestões de aperfeiçoamento, que merecem um amplo debate.