Contribuições brasileiras a organizações internacionais : uma proposta preliminar para rotina geral

• Autor(a) principal: Schmitz, Guilherme de Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Klemig, Mariana Costa Guimarães
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000ffjg
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11138
• topic: IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Organizações Internacionais::Organizações Internacionais – Geral::Organizações Internacionais; IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Organizações Internacionais::Organizações Intergovernamentais::OECD; Contribuição a organismos internacionais; Cooperação para o desenvolvimento; Organização internacional; OCDE

Até julho de 2021, o governo brasileiro possuía uma dívida de R$ 10,1 bilhões com organismos internacionais. Os aportes exercem a função de subsidiar os gastos administrativos de manutenção e operação das organizações. A maior parcela das colaborações faz parte de compromisso firmado pelo país em subvencionar despesas regulares de organizações do Sistema das Nações Unidas, e trata-se de contribuições obrigatórias inerentes à filiação a cada organismo. Foi promulgado, em 10 de fevereiro de 2016, o Decreto no 8.666, criando a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi), com as atribuições de realizar acompanhamento e avaliar o impacto orçamentário e financeiro do Brasil em organismos, entidades e fundos internacionais. Este artigo trata de um trabalho comparativo entre três estudos de caso – Estados Unidos, Japão e Reino Unido – com intenção de contribuir para a construção de uma metodologia que leve em consideração os aspectos nacionais.