Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar : modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

• Autor(a) principal: Sambuichi, Regina Helena Rosa
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Kaminsk, Ricardo da Silva, Perin, Gabriela, Moura, Iracema Ferreira de, Januário, Elisângela Sanches, Mendonça, Danilo Barbosa, Almeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000hxvc
• Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14535
• topic: IPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Alimento. Nutrição::Alimento::Abastecimento de Alimentos; IPEA::Agricultura::Produção Vegetal::Culturas::Culturas Alimentares; IPEA::Agricultura::Empresas Agrícolas::Fazendas::Empresas Agrícolas Familiares; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Compras do Governo; IPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Alimento. Nutrição::Alimento::Segurança Alimentar; Agricultura familiar; Políticas públicas; Segurança alimentar e nutricional

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído em 2003, no contexto da agenda política, que se caracterizou pelo combate à fome, a qual viria a resultar, posteriormente, na institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em 2006, e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), em 2010. Este trabalho teve como objetivo fazer análise do PAA, modalidade de compra com doação simultânea (CDS), com a elaboração do modelo lógico que explicita a teoria subjacente a essa modalidade de compra e a revisão dos resultados obtidos nos estudos realizados sobre esta. O estudo baseou-se em análise documental de conteúdo com uso do programa ATLAS.ti e revisão de literatura. O modelo elaborado permitiu sintetizar as referências básicas do programa, incluindo os problemas, os objetivos, as intervenções e os resultados intermediários e finais. Observou-se que o PAA pode ser considerado como programa estruturante no âmbito da PNSAN, pois, além de combater a fome diretamente, com a doação de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar, tem como principal objetivo usar o poder de compra do governo para fomentar a agricultura familiar, o que veio a gerar impactos positivos sobre a matriz produtiva, promovendo a sustentabilidade do sistema agroalimentar e o desenvolvimento rural inclusivo. Em geral, os resultados dos estudos realizados corroboraram as hipóteses nas quais se baseia o programa, indicando benefícios para o agricultor, sua produção e a qualidade de vida da sua família. Além disso, contribuiu para o fortalecimento de cooperativas e associações de produtores e entidades recebedoras dos produtos e para a segurança alimentar dos beneficiários fornecedores e consumidores. Foram apontadas, também, algumas dificuldades que indicam a necessidade de melhorias na sua operacionalização. Observou-se, ainda, redução dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos.