Carga tributária líquida e efetiva capacidade do gasto público no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Cláudio Hamilton Matos dos
Data de Publicação: 2009
Outros Autores: Sicsú, João, Gentil, Denise Lobato, Dias, Guilherme, Castro, Daniel, Portari, Douglas, Ribeiro, José Aparecido Carlos, Amorim, Ricardo Luiz Chagas, Chaves, José Valente, Castro, Jorge Abrahão de, Michel, Renault
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5303
Resumo: Este Comunicado da Presidência procura aprofundar o conhecimento a respeito do tema da arrecadação tributária nacional, enquanto medida efetiva da capacidade do gasto público no Brasil para atender adequadamente à prestação de serviços e à oferta de bens públicos ao conjunto dos seus habitantes. Para isso, o estudo encontra-se dividido em quatro partes, a saber: -a seção 1 trata da Carga Tributária Bruta anual; -a seção 2 considera o conjunto das transferências públicas inseridas na Carga Tributária Bruta; -a seção 3 define a Carga Tributária Líquida no Brasil e; -a seção 4 refere-se ao custo total do endividamento do Estado para determinar a efetiva capacidade do gasto público no atendimento da oferta de bens públicos e da prestação de serviços ao conjunto da população. Os dados oficiais sistematizados e analisados pertencem à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras instituições consultadas no presente Comunicado. Sua realização, contudo, mostrou ser possível a partir da participação de técnicos do Ipea.
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