A alienação parental e a discriminação de gênero contra a mulher

• Autor(a) principal: ROCHA, Jessika Layne Reis
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49879
• topic: Menor; Genitor; Alienação

A família pode ser considerada como a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação de uma criança, porém ficou claro que com o aumento de divórcios ocorridos no Brasil, a guarda das crianças acaba sendo levada como conflito, fato tal que pode resultar em bastante dificuldade na criação do menor. Alguns pais infelizmente não conseguem separar o fim do matrimônio do convívio com os filhos e quando a separação acontece acabam por colocar os menores em meio ao litígio. Esse fim de relacionamento até mesmo pode levar os pais a agirem como alienadores, colocando seus filhos contra o outro genitor, fazendo com o que a criança seja prejudicada do convívio e afeto do genitor alienado. Por tal motivo, o Poder Legislativo criou a Lei de Alienação Parental, lei tal que proíbe quaisquer tipos de atos de alienação dos pais, sendo a principal fonte legislativa aplicável a esses casos, existindo também outros diplomas legais que auxiliam na prevenção e reversão da alienação parental, como a Lei da Guarda Compartilhada. O papel do Direito nesse cenário é de criar ferramentas para garantir os direitos prioritários da criança e do adolescente, constitucionalmente assegurados, que se veem ameaçados pela alienação parental.