A incidência da população negra no sistema carcerário brasileiro: uma violação dos direitos humanos dos negros

• Autor(a) principal: SILVA, Lays Pereira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64885
• topic: Direitos humanos; Racismo; Desigualdade social; Negros; Sistema carcerário brasileiro

Os direitos humanos, apesar de existirem desde os primórdios da vida do ser humano, foi ao longo dos anos, depois de muita luta, que esses direitos foram mundialmente reconhecidos em 1824. No Brasil, cada Constituição teve sua contribuição quanto a esses direitos, mas foi com a Carta Magna que todos os cidadãos brasileiros foram reconhecidos como iguais perante a lei e que finalmente o racismo se tornou um tópico de destaque, sendo considerado como um crime inafiançável. Apesar de tais conquistas, a realidade se mostra diferente do que a legislação defende, o que demanda uma investigação acerca do tratamento dos negros perante a população branca. Para isso, levantou-se o seguinte questionamento: qual a ligação entre este alto índice de pessoas negras no sistema carcerário brasileiro e a violação dos direitos humanos assegurados? Com o intuito de subsidiar o referencial teórico e responder ao problema de pesquisa, foi realizada uma revisão de literatura para discorrer acerca da temática.