A mutilação genital feminina: o universalismo dos direitos humanos em seu relativismo cultural

• Autor(a) principal: GOMES, Brenda Karoline Florido Pontes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/54881
• topic: Mutilação genital feminina; Direitos humanos; Multiculturalismo; Violência de gênero; ONU

A mutilação genital feminina é a realidade em alguns países africanos e europeus, a qual pode ser considerada uma violência de gênero visto que viola direitos humanos de crianças e mulheres. Considerando a globalização, a temática se faz relevante e ganha apoiadores em todo mundo para sua erradicação, ainda que não seja uma prática presente em nosso contexto. Consoante a Declaração Universal de Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através de uma revisão integrativa, este trabalho teve como objetivo evidenciar os direitos lesados das vítimas e analisar as ações de disseminação dessa prática. Para tanto, foi realizado busca de ações realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), UNICEF, escassos artigos científicos e notícias publicadas no período de 2000 á 2022. A permanência dessa prática não possui motivos médicos e foi constatado em estudos de casos, danos irreversíveis a saúde das vítimas. As comunidades que realizam esses procedimentos alarmantes, se baseiam no dogma de que é essencial para a preparação de uma mulher para vida adulta e casamento, controlando desejos sexuais das mulheres e evitando fornicação, garantindo um casamento mais sucedido. A mutilação genital é malquisto pela sociedade e tem ganhado repercussão nos últimos anos, a qual muitos países estão implementando sanções aos praticantes e a Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com outros órgãos tem criado estratégias para erradicação desta. Contudo, as ações tem sido passionais e embora tenha diminuído o número de vítimas, tem sido um processo lento. Esse trabalho possibilitou debater, questionar a universalidade dos direitos humanos e a eficácia das ações tomadas pela ONU frente ao grave desrespeito a dignidade humana e aos direitos dessas mulheres, com conjuntos de apontamentos que contribuam para disseminação dessa prática na sua indissolúvel condição de violência de gênero.