Política de saneamento

• Autor(a) principal: FILHO, Raimundo Nonato Barbosa de Amorim
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42539
• topic: Estrutura; Política; Saneamento; Plano; Município

Este trabalho trata-se do tema Política de Saneamento, ao qual tem como problema de pesquisa abordar a questão da institucionalização da Lei n° 11.445, em que a política e o plano devem ser bem elaborados por seus municípios em forma de consórcio garantidos na forma da lei à política de saneamento básico em busca de resolução para os problemas de necessidade básicas da população. Dessa forma, pois partindo desse pressuposto que se cria os recursos hídricos, embora não estando ligado à lei de Saneamento, mas constitui o conjunto de serviços básicos, saneamento pode ser entendido como o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. No entanto, o objetivo geral compreende o processo de implantação do saneamento básico, bem como a Constituição Federal através da Lei n° 11.445, na qual é definido como um conjunto dos serviços de infraestrutura, assim externar que é um instrumento indispensável da política pública e é obrigatório para a concessão desse serviço o plano de saneamento básico. Contudo, a metodologia resume-se em uma Revisão de Literatura baseada em uma consulta em sites jurídicos, livros online, em que retratarão autores diferenciados relacionados ao tema proposto. Então, analisa-se que a universalização do saneamento básico, ainda que feita gradativamente, deve ser feita ainda nos próximos anos, de forma que instituído por lei, o saneamento básico no Brasil é essencial para o processo de salubridade dentro da urbanização do país.