Morosidade processual no judiciário: a efetividade dos meios digitais

• Autor(a) principal: CANTANHEDE, Igor Cruz
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40414
• topic: Morosidade; Processo; Princípios; Meios digitais; Judiciário

A morosidade processual no judiciário é um problema que afeta a sociedade e prejudica a eficiente prestação jurisdicional, é um assunto que se prolonga ao decorrer dos anos. Assim, o Estado não pode se abster de combater a morosidade processual, devendo adotar medidas para amenizar o problema, o que é complexo devido à dimensão que a problemática tomou, é necessário realizar análises de suas causas e contribuir para o aperfeiçoamento do judiciário. Também, a morosidade processual tem grande influência na supressão dos princípios processuais, ocasionando em falha na garantia dos direitos constitucionais, a aplicação dos princípios analisados revela-se a base para o funcionamento de todo sistema judiciário, pois para haver justiça deve ser observado os princípios, e se tratando de processo judicial, principalmente o da celeridade processual e a duração razoável do processo. A lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, trouxe um grande avanço no judiciário, pois houve a implementação dos processos judiciais eletrônicos, possibilitando maior eficiência e melhor manuseio dos autos processuais, toda novidade que venha a transformar o funcionamento do sistema judiciário precisa se aprimorar ao longo do tempo, para que possa acompanhar as necessidades da população e o desenvolvimento tecnológico. Desse modo, o método utilizado para realização dessa pesquisa é a revisão bibliográfica, sendo qualitativa e descritiva, com o objetivo de analisar os motivos da morosidade processual e a efetividade dos meios digitais no judiciário.