A dinâmica do georreferenciamento

• Autor(a) principal: VIEIRA, William Lopes
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/46592
• topic: Georreferenciamento; INCRA; Propriedade rural

O georreferenciamento é um instrumento adotado pelo INCRA como uma forma de padronizar, legalização das propriedades rurais, no qual torna-se imprescindível no Brasil frentes as questões relacionadas a posse e uso da terra. É feito por meio de um processo de reconhecimento das coordenadas geográficas do local, a partir da utilização de mapas ou imagens. Para realização de tal legalidade é necessário que haja profissionais habilitados na efetuação do Georreferenciamento, para que a propriedade possa de fato ser registrada com todos seus confrontantes e elementos naturais e artificiais. O objetivo geral deste estudo tem como finalidade compreender a elaboração e confecção das peças técnicas para a gestão de dados espaciais e cadastrais pelo INCRA e órgãos estatais vinculados a certificação de propriedades rurais decorrentes, principalmente, da aprovação da lei de regulamentação fundiária e cadastro – Lei 10267/0. A metodologia adotada foi uma revisão da literatura, no qual foi realizada uma consulta a livros, dissertações e por artigos científicos selecionados através de busca nas seguintes bases de dados: biblioteca virtual Nescon, sites científicos (SCIELO, Google Acadêmico, LILACS). Foram selecionados artigos científicos publicados no período de 2000 a 2021. O estudo se pauta nas normas trazidas pela Lei 10.267/2001 considerando a necessidade do conhecimento preciso e sistemático do espaço vivido, onde se destaca a importância do georreferenciamento dos imóveis rurais na regulamentação da estrutura fundiária e na constituição de uma base que sirva de ferramenta para o planejamento e gestão do território. Por meio do Georreferenciamento é possível conhecer o espaço e a partir daí a realidade que abarca o campo brasileiro, principalmente no tocante a produção e preservação do mesmo. No Brasil o INCRA é o órgão responsável por garantir e assegurar a eficiência desse serviço. Assim, compreende-se a obrigatoriedade do georreferenciamento nas propriedades rurais para que as mesmas possam ser legalizadas por meio do registro.