A degradação do menor por meio do trabalho escravo e a violação dos direitos humanos

• Autor(a) principal: ANDRADE, Antônio Oni Nogueira de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/44303
• topic: Trabalho escravo; Trabalho infantil; Direitos humanos; Crianças e adolescentes

A pesquisa objetivou fazer um estudo sobre a Degradação do Menor por meio do Trabalho Escravo e a Violação dos Direitos Humanos, pois a exploração da mão-de obra infantil ocorre das mais variadas formas, tanto no meio rural como nas pesquisas e grandes cidades do Brasil. Infância e adolescência, falar sobre ambas significa falar em inocência , alegria, sorriso, curiosidades, questionamentos, crises, sonhos, transformações e as legislações que as amparam. As crianças e os adolescentes ainda têm seus direitos fundamentais e outros básicos ignorados pela sociedade, que pouco tem feito para que se reverta a situação da exploração do trabalho infantil e suas condições degradantes. As legislações internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização Internacional do Trabalho, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, e as Legislações nacionais, como a Consolidação das Leis do Trabalho, a Constituição Federal, e o Estado da Criança e do Adolescente, garantem teoricamente a proteção dos menores, porém, ainda não conseguiram erradicar o trabalho infantil e suas mazelas. Acredita-se que mecanismos de combate ao trabalho escravo infantil deverão ser colocados à disposição da sociedade, com projetos e programas para a reestruturação de famílias degradadas e garantir o acesso a permanência das crianças na escola. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e as análises da literatura utilizada permitiram um amplo conhecimento sobre a temática que sem dúvida alguma será de grande importância para a sociedade na contribuição com o conhecimento e se utilizará vozes e visões de conceituados autores que abordam a questão com grande propriedade que o tema exige, além das legislações pertinentes.