A pirataria no golfo da Guiné: uma ameaça à segurança marítima

• Autor(a) principal: Villar, Leandro de Andrade
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845151
• topic: Golfo da Guiné; Pirataria

O término da Guerra Fria (1947-1989) decretou o fim do conflito ideológico entre capitalismo e o socialismo, surgindo, dessa forma, uma nova ordem mundial, marcada pela hegemonia dos Estados Unidos da América. Esse período foi marcado também pela globalização pós- 1989, baseada na rapidez dos desenvolvimentos tecnológicos. Todas essas mudanças levaram o mundo a perceber a existência de "novas ameaças", tais como: terrorismo, pirataria e assaltos à mão armada, narcotráfico, tráfico de pessoas, pesca ilegal, crimes ambientais e outras. O surgimento destas "novas ameaças", suscita mudanças da estratégia marítima contemporânea. Essa preocupação se dá, especialmente, pelo relevante papel que os mares e oceanos representam para o sistema internacional, sendo elementos fundamentais para seu equilíbrio e prosperidade. No domínio marítimo, as ameaças são em grande parte de caráter transnacional e mutante, que não respeitam fronteiras. Ademais, estas ameaças afetam diretamente a liberdade dos mares e a preservação deste, representando uma grande preocupação de todos os Estados. Na esteira dessa nova perspectiva, os Estados precisam adotar uma postura mais colaborativa, em que se destaca o conceito de Segurança Marítima, cujo desafio central não está em localizar e destruir as forças navais inimigas, mas na manutenção da "boa ordem" no mar. Para tanto as marinhas precisam trabalhar em conjunto, em um viés dito pós-moderno, com uma abordagem mais voltada para ações de polícia. Nesse escopo, a pirataria no Golfo da Guiné figura como uma das principais ameaças à "boa ordem" e harmonia no mar, onde a ação de piratas representa um sério entrave ao comércio global, além de oferecer riscos humanitários e também ambientais. Sendo assim, combater a pirataria na região é também manter a estabilidade do sistema internacional, demonstrando que uma estratégia pautada na segurança marítima se faz necessária. Desta forma, este trabalho analisará a problemática levantada pela pirataria no Golfo da Guiné, enquanto ameaça à segurança marítima. Para chegarmos ao fim proposto, será realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, empregando a metodologia de comparação entre teoria e realidade observada. Inicialmente, analisaremos de que forma o mar é importante para os Estados. Logo após, serão analisadas algumas teorias e conceitos sobre segurança marítima e "boa ordem" no mar. Após isso, focaremos a análise na pirataria no Golfo da Guiné. E, por fim, chegaremos à conclusão que a pirataria, no Golfo da Guiné, se configura como uma ameaça à segurança marítima.