Parceria Pública-Privada: A ferramenta ainda não utilizada pela Marinha do Brasil

• Autor(a) principal: Medeiros, Alex Marra de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844917
• topic: Parceria público-privada; Energia renovável; Marinha do Brasil; Defesa Nacional; Planejamento orçamentário

O propósito desta masterThesis é analisar as parcerias público-privadas (PPP) da Marinha do Brasil (MB) e, de posse desta análise, propor possibilidades e identificar as dificuldades para a implementação desta nova ferramenta. A PPP consiste em uma nova modalidade de concessão pública que surgiu como uma solução para atrair investimentos privados duradouros e confiáveis. Apesar de um pouco mais de quinze anos de vigência da Lei n.º 11.079, que instituiu normas gerais para a licitação e a contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, verificamos que não temos nenhum projeto efetivado por PPP. Os projetos analisados foram os do Arsenal de Marinha (AMRJ), do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) e da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN). Como resultados desta análise, foram propostas outras possibilidades para a efetivação de PPP, dentre as quais destaco a possibilidade de investimento em energias renováveis, que têm características de altos investimentos iniciais mas que, ao longo do seu funcionamento, apresenta um percentual de economia, o que, de certa forma, poderia viabilizar as restrições orçamentárias enfrentadas pela MB e, por fim, identificamos algumas dificuldades para a sua implementação.