O emprego do conjugado anfíbio da Marinha do Brasil na resposta a desastres e ações humanitárias

• Autor(a) principal: Silva Júnior, Leonel Mariano da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845532
• topic: Crise humanitária; Desastre naturais; Operação Anfíbia; Operação Unified Response; Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais; Direito internacional humanitário

As alterações climáticas em curso, associadas à urbanização crescente e muitas vezes com deficiências de infraestrutura, têm agravado globalmente as ameaças representadas pelos desastres naturais e tecnológicos. Características próprias do Brasil acentuam, em seu território, tal tendência. O entorno estratégico brasileiro também apresenta possibilidades significativas de crises humanitárias e catástrofes naturais. A atuação de forças militares, em seus territórios nacionais ou no exterior, na resposta a tais crises, é cada vez mais frequente na atualidade. Essas forças devem ser de pronto-emprego, executar uma gama variada de tarefas e ter capacidade logística para atuar afastadas de suas bases, Dentre elas, as forças de fuzileiros navais, atuando nos litorais com apoio dos navios e aeronaves de suas marinhas, têm essas características. A atuação dos Estados Unidos na resposta ao devastador terremoto no Haiti em 2010 foi o maior esforço militar daquele país na história, em ações humanitárias fora de seu território, e é exemplo significativo da resposta militar às demandas sociopolíticas para apoio urgente, a país considerado de interesse estratégico. A então denominada Operação Unified Response levou a diversos ensinamentos quanto a tais ações. No Brasil, a legislação e as diretrizes estratégicas tornam necessário que a Marinha se mantenha apta a empregar seu Corpo de Fuzileiros Navais, junto aos demais meios do Conjugado Anfíbio, na resposta a desastres ou ações humanitárias, prioritariamente no território nacional ou em seu entorno estratégico. A pesquisa documental e bibliográfica, combinada com entrevistas, possibilita a análise das condicionantes políticas, estratégicas e doutrinárias dessas operações. A comparação de tais aspectos com os observados em crises passadas, aliada ao estudo prospectivo quanto às demandas humanitárias no Brasil e em seu entorno, permite estabelecer semelhanças e diferenças entre os diversos cenários de emprego e verificar a capacidade do Poder Naval brasileiro para atender a tais demandas. O objetivo deste trabalho é avaliar a capacidade da MB de empregar um Conjugado Anfíbio para, por meio de operações anfíbias, atuar nos possíveis cenários que demandem ação humanitária ou resposta a desastres, no território nacional ou entorno estratégico brasileiro. O estudo proporciona ainda sugestões de medidas que poderão contribuir para o aprimoramento da Marinha do Brasil para o emprego de seus meios em pronta resposta às necessidades políticas, estratégicas e sociais, na cooperação internacional ou com a defesa civil em território brasileiro