Crise humanitária no Haiti: uma análise das sanções econômicas impostas pela Organização das Nações Unidas ao Haiti, no período de 1993 a 1995, à luz dos Princípios Fundamentais do Direito Internacional Humanitário

• Autor(a) principal: Almeida, Hebert de Melo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846152
• topic: Haiti; Sanções Econômicas; Direito Internacional Humanitário; Convenção de Genebra; Direito internacional humanitário

O objetivo da pesquisa é analisar o agravamento de uma crise humanitária como possível consequência da imposição de sanções econômicas e sua relação com o Direito Internacional Humanitário (DIH). O objeto de estudo para tal análise foram as sanções econômicas impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 1993 a 1995, ao Haiti, como componente da sua crise humanitária. A dissertação seguiu uma metodologia de pesquisa descritiva utilizando o arcabouço jurídico fornecido pelas Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais. Concluiu-se que as sanções econômicas impostas pela ONU no referido período geraram um resultado eficaz, mas não foram eficientes porque impactaram negativamente os índices de bem estar social da população civil haitiana.