Guerra irregular: desafios para o poder naval brasileiro na Amazônia Legal

• Autor(a) principal: Araujo, Marcos Antonio Souza de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001c/00001cc0.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844200
• topic: Guerra irregular

O objetivo deste trabalho é a nalisar , dentro do ambiente geográfico e psicossocial da região Amazôni c a, as peculiaridades do ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações para o preparo e o emprego do Poder Naval naquela região do Brasil. Após a criação do Ministério da Defesa, muitas atribuições constitucionais da Marinha do Brasil foram regulamentadas com um caráter muito mais abrangente d o que aquele tradicionalmente dirigido a uma Força Armada convencional . A sociedade brasileira vem gr adualmente sofrendo transformações após a Constituição Federal de 1988; mudanças que demonstram avanços, mas que podem traduzir fragilidades à soberania do Estado. Dessa forma , foram realizadas pesquisas bibliográficas e entrevistas com ênfase em Leis, Dec retos , Políticas, Estratégias e Doutrinas que orientam o preparo e o emprego do Poder Naval . Numa primeira passagem , o trabalho aprofunda conhecimentos e conceitos afetos a uma Guerra Irregular, que serão decisivos para uma conformação do cenário amazônico atual. Na sequência, são expostas características socioeconômicas e psicossociais que demonstram o potencial para que uma região como essa seja cenário de um conflito dessa natureza, em relação à qual a pobreza e a pouca presença do estado revelam - se ingr edientes essenciais . Aliando - se a esses fatos, são analisadas , à luz do arcabouço jurídico brasileiro atual , as limitações e as fragilidades para o emprego do Poder Naval num conflito irregular. No decorrer do trabalho são feitas alusões aos novos conceito s de conflito irregular , n o qual qualquer atividade ou setor da sociedade pode ser utilizad o como elemento de combate, caracterizad o como Guerra de 5ª Geração. Assim, o autor busca realizar uma análise da atual estatura do Poder Naval brasileiro na região Amazônica, com foco nas atividades desenvolvidas pelo Comando do 9º Distrito Naval, com vistas a um possível enfrentamento dentro de uma realidade de Guerra Irregular.