Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS |
Texto Completo: | http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16523 |
Resumo: | Este trabalho tem como objetivo uma contribuição ao pensamento criminológico crítico através de uma releitura dos pensamento criminológico-abolicionista de Nils Christie. Para tanto, vale-se da análise crítica do direito desenvolvida por Evguiéni B. Pachukanis, que reconhece o direito como regulamentador de interesses privados antagônicos, originário das relações materiais de produção e troca existentes entre pessoas, que passam a se entender como sujeitos de direito (iguais perante a lei, embora desiguais na realidade). O autor russo introduz no campo de teoria do direito o princípio socioeconômico e jurídico da equivalência de direitos, obrigações etc. Critica, assim, pensamentos criminológicos como o de Christie, que se desenvolvem sem uma crítica da infraestrutura econômica sobre a qual o direito se apoia, conservando as formas do processo e do código penais e, como consequência, conservando a desigualdade, a exploração e a injustiça do sistema penal. Entendendo, no entanto, a crítica de Pachukanis como estagnada, limitada a entender o direito apenas mediante um momento estático da troca de equivalentes, pretende se aqui a complementação de sua crítica com a de Rosa Luxemburgo, a qual entende a exploração capitalista como um processo necessariamente expansionista, imperialista, no qual o direito, como legitimador e regulador da exploração, modificar se-ia ao longo do tempo, de acordo com a necessidade histórica de tal legitimação, a fim de justificar a violência que, por meio do sistema punitivista penal, tornaria a reprodução do modo de produção capitalista possível. |
id |
PCAM_66c43509a3403c92137f787039e71e35 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.sis.puc-campinas.edu.br:123456789/16523 |
network_acronym_str |
PCAM |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS |
repository_id_str |
4886 |
spelling |
Salles, Luís Gustavo de AlmeidaPontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)Casalino, Vinícius Gomes2022-04-05T19:42:04Z2022-04-05T19:42:04Z2021-12-03http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16523naEste trabalho tem como objetivo uma contribuição ao pensamento criminológico crítico através de uma releitura dos pensamento criminológico-abolicionista de Nils Christie. Para tanto, vale-se da análise crítica do direito desenvolvida por Evguiéni B. Pachukanis, que reconhece o direito como regulamentador de interesses privados antagônicos, originário das relações materiais de produção e troca existentes entre pessoas, que passam a se entender como sujeitos de direito (iguais perante a lei, embora desiguais na realidade). O autor russo introduz no campo de teoria do direito o princípio socioeconômico e jurídico da equivalência de direitos, obrigações etc. Critica, assim, pensamentos criminológicos como o de Christie, que se desenvolvem sem uma crítica da infraestrutura econômica sobre a qual o direito se apoia, conservando as formas do processo e do código penais e, como consequência, conservando a desigualdade, a exploração e a injustiça do sistema penal. Entendendo, no entanto, a crítica de Pachukanis como estagnada, limitada a entender o direito apenas mediante um momento estático da troca de equivalentes, pretende se aqui a complementação de sua crítica com a de Rosa Luxemburgo, a qual entende a exploração capitalista como um processo necessariamente expansionista, imperialista, no qual o direito, como legitimador e regulador da exploração, modificar se-ia ao longo do tempo, de acordo com a necessidade histórica de tal legitimação, a fim de justificar a violência que, por meio do sistema punitivista penal, tornaria a reprodução do modo de produção capitalista possível.porPontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)Abolicionismo penalForma jurídicaForma mercadoriaImperialismoPachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christieinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINASinstname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)instacron:PUC_CAMPnaCentro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA)Não se aplicaOnlineDireitoLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-80http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/16523/2/license.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD52ORIGINALcchsa_direito_tcc_salles_lga.pdfcchsa_direito_tcc_salles_lga.pdfapplication/pdf334274http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/16523/1/cchsa_direito_tcc_salles_lga.pdf2b91f33bd89c4f1880edeb77daa5c74dMD51123456789/165232022-09-02 11:36:45.266oai:repositorio.sis.puc-campinas.edu.br:123456789/16523Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/oai/requestsbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.b||sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.bropendoar:48862022-09-02T14:36:45Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie |
title |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie |
spellingShingle |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie Salles, Luís Gustavo de Almeida Abolicionismo penal Forma jurídica Forma mercadoria Imperialismo |
title_short |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie |
title_full |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie |
title_fullStr |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie |
title_full_unstemmed |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie |
title_sort |
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie |
author |
Salles, Luís Gustavo de Almeida |
author_facet |
Salles, Luís Gustavo de Almeida |
author_role |
author |
dc.contributor.institution.pt_BR.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Salles, Luís Gustavo de Almeida |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Casalino, Vinícius Gomes |
contributor_str_mv |
Casalino, Vinícius Gomes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Abolicionismo penal Forma jurídica Forma mercadoria Imperialismo |
topic |
Abolicionismo penal Forma jurídica Forma mercadoria Imperialismo |
description |
Este trabalho tem como objetivo uma contribuição ao pensamento criminológico crítico através de uma releitura dos pensamento criminológico-abolicionista de Nils Christie. Para tanto, vale-se da análise crítica do direito desenvolvida por Evguiéni B. Pachukanis, que reconhece o direito como regulamentador de interesses privados antagônicos, originário das relações materiais de produção e troca existentes entre pessoas, que passam a se entender como sujeitos de direito (iguais perante a lei, embora desiguais na realidade). O autor russo introduz no campo de teoria do direito o princípio socioeconômico e jurídico da equivalência de direitos, obrigações etc. Critica, assim, pensamentos criminológicos como o de Christie, que se desenvolvem sem uma crítica da infraestrutura econômica sobre a qual o direito se apoia, conservando as formas do processo e do código penais e, como consequência, conservando a desigualdade, a exploração e a injustiça do sistema penal. Entendendo, no entanto, a crítica de Pachukanis como estagnada, limitada a entender o direito apenas mediante um momento estático da troca de equivalentes, pretende se aqui a complementação de sua crítica com a de Rosa Luxemburgo, a qual entende a exploração capitalista como um processo necessariamente expansionista, imperialista, no qual o direito, como legitimador e regulador da exploração, modificar se-ia ao longo do tempo, de acordo com a necessidade histórica de tal legitimação, a fim de justificar a violência que, por meio do sistema punitivista penal, tornaria a reprodução do modo de produção capitalista possível. |
publishDate |
2021 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021-12-03 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-04-05T19:42:04Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-04-05T19:42:04Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16523 |
dc.identifier.lattes.pt_BR.fl_str_mv |
na |
url |
http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16523 |
identifier_str_mv |
na |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS instname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS) instacron:PUC_CAMP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS) |
instacron_str |
PUC_CAMP |
institution |
PUC_CAMP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/16523/2/license.txt http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/16523/1/cchsa_direito_tcc_salles_lga.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e 2b91f33bd89c4f1880edeb77daa5c74d |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS) |
repository.mail.fl_str_mv |
sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.b||sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br |
_version_ |
1796790737165090816 |