O QUE OS ESTUDANTES ESTÃO APRENDENDO ESSES DIAS?: ANÁLISE DO DEBATE ACERCA DA NARRATIVA NACIONAL E A REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS A PARTIR DA PRIMEIRA PROPOSTA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

• Autor(a) principal: LORENA MARINA DOS SANTOS MIGUEL
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53096@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53096@2

Quando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) surgiu com a proposta federal de determinação do conteúdo mínimo do ensino básico para todos os estados, esperava-se a consolidação da prática educacional realizada até então. Todavia, no caso da disciplina de História na primeira versão documental, foi o contrário, tendo sido proposto uma mudança significativa, onde a História brasileira foi centralizada em detrimento da organização voltada ao ensino de História europeia. Como resultado, reações contrárias surgiram na sociedade, principalmente entre historiadores e colunistas de jornais de grande circulação. Os críticos argumentaram, majoritariamente, que a BNCC era nacionalista e a diminuição de espaço da História europeia resultaria em perdas de valores e conhecimento necessários para a cidadania desejada. Essa versão não resistiria às críticas, tendo a segunda proposta retornado ao modelo tradicional. O fim do debate não diminuiu a significância da primeira versão, a qual deu notoriedade a um embate sobre as visões do ensino de História e da própria História nacional. É com essa discussão que iniciamos nossa pesquisa, tendo como proposta compreender o contexto e significado do embate. Entendemos que é possível encontrar uma linha argumentativa entre defensores e críticos da Base ao analisarmos pelo viés de priorização entre uma educação focada na universalidade e outra na nação. Para tal, mobilizamos o debate entre universalismo e comunitarismo como aporte teórico, o qual permite que, além de entender o debate, possamos ter três enquadramentos para analisar debates acerca de currículos. São esses: universalistas, de coesão social e multiculturalismo. Enquanto o primeiro prioriza o ensino de valores e/ou habilidades consideradas universais, o segundo foca na criação do comum entre os cidadãos para a formação nacional e, por fim, o terceiro privilegia as relações internas nos países, principalmente a elevação de grupos minoritários políticos. Com essa estrutura, é possível analisarmos o contexto prévio a BNCC, para tal focamos na história do ensino de História e nos currículos estaduais. De tal forma, é possível que entendamos tanto o histórico quanto o momento anterior à BNCC, o qual seria drasticamente modificado pela proposta. Como ponto de comparação, realizamos o mesmo estudo com materiais norte-americanos, país que acreditamos possuir semelhança na formação nacional escravocrata e diferenças no desenvolvimento governamental que permite bom contraponto. O estudo desse material, como o texto da própria Base, foi pautado na análise qualitativa e quantitativa de três questões centrais: (a) a periodização da História nacional, com foco em eventos considerados formadores do país; (b) a representação de grupos étnico-raciais, e (c) o espaço destinado a História Geral. Com o trabalho realizado, pudemos entender como o embate em torno da BNCC é um processo comum em uma nação democrática onde a sociedade, que possui grupos com interesses e visões distintos, dialoga com o Estado na formação do currículo escolar. O ensino, que surgiu com viés nacionalista, continua central na formação dos novos cidadãos, apesar de mudanças na sua organização. Por isso, é preciso reconhecer as possibilidades de futuros embates e entender seu valor no desenvolvimento de uma sociedade reflexiva sobre sua própria formação.