[en] DESTITUTE IN LIFE: A CRITICAL VIEW ABOUT SOCIAL RELATIONS BUILT BY ADULTS WITHOUT BIRTH CERTIFICATE IN RIO DE JANEIRO

• Autor(a) principal: LOANNA MORAES BOUSQUET NETTO
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=48433@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=48433@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.48433
• topic: [pt] QUESTAO SOCIAL; [pt] QUESTAO RACIAL; [pt] REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO; [pt] CERTIDAO DE NASCIMENTO; [pt] SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO; [en] SOCIAL QUESTION; [en] RACIAL ISSUE; [en] CIVIL REGISTRY OF BIRTH; [en] BIRTH CERTIFICATE; [en] BIRTH UNDER-REGISTRATION

[pt] O registro tardio de nascimento é o tema que norteia o trabalho. A pesquisa social tem caráter qualitativo e indutivo, apoiada teórico-metodologicamente no materialismo histórico-dialético, onde foram realizadas entrevistas narrativas à quatro pessoas, entre 19 e 62 anos, que iniciaram seu processo judicial de registro tardio de nascimento no ano de 2019, pela Justiça Itinerante Especializada em Subregistro no Estado do Rio de Janeiro. O estudo objetivou compreender as relações sociais, que pessoas não registradas civilmente estabeleceram para sua reprodução social numa sociedade em que a existência do sujeito está submetida à formalidade legal. Foi utilizado o recurso da triangulação de técnicas em pesquisa, incluindo a análise documental, produção de dados quantitativos a partir de consulta em questionário da instituição participante e observação. O método de interpretação dos sentidos, sob a perspectiva hermenêutica dialética, foi adotado para a análise das narrativas. Os resultados apontam para a determinação do processo de formação sócio-histórico brasileiro, e a emergência de uma população sem documentação básica, no pós-abolição da escravatura no Brasil. Ademais, indicam a necessária relação entre questão racial e a questão social brasileira; a centralidade do trabalho nas relações sociais e resistências forjadas para a sobrevivência de uma vida não documentada.