Aspectos processuais da tutela específica dos direitos autorais

• Autor(a) principal: Romero, Ghattás Leonardo
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29997
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Direitos autorais; Tutela Processual Civil

Visa-se por meio do presente trabalho, buscar uma reflexão a respeito dos aspectos processuais atualmente vigentes que tutelam o direito material autoral. Direito este, que atualmente descortina e está sendo cada vez mais impactado pelas mudanças que hodiernamente assolam nossa sociedade, notadamente por meio das inovações tecnológicas. Através de fatos, dados técnicos e aspectos jurídicos, o presente trabalho busca destacar o panorama do direito material autoral, debruçando-se sobre os principais pontos processuais que atingem o tema. Partindo-se da premissa de que o progresso da humanidade sempre dependeu da capacidade inventiva do homematé o adventoda chamada sociedade da informação, elegemos neste estudo como base valorativa de investigaçãoa importância no que tange o respeito aos direitos autorais nas criações veiculadas no mundo em geral (com inúmeras possibilidades de criações), bem como,no ciberespaço. Almejando-se ressaltar as barreiras que o direito processual encontra na tutela deste direito constitucionalmente protegido, busca-se não apenas garantir o respeito à propriedade imaterial, mas também encorajar a continuidade do trabalho de criação e consequentemente o desenvolvimento social que esteprovoca. Neste diapasão, a formulação teórica do presente estudoalmejafoca a proteção processual conferida àcriação intelectual, possibilitandoamanutenção do investimento de tempo, trabalho e valores em atividades que circundam a propagação de conteúdos literários, musicais, científicos entre outros correlatos. Assim, estamos tratandodo interesse dos jurisdicionados autores, compositores, pesquisadores, profissionais dos ramos editorial, tecnológico e fonográfico, e empresas que garantem a criação e a transmissão das várias formas de manifestação cultural de um país e de seu povo.Em síntese, o principal mérito do trabalho é perfilar os pontos que gravitam em torno da questão do direito material e integrá-los aos desafios do mundo processualabordandopontos nebulosos que,por consequência atingem o respeito, o acesso e a viabilização da cultura em nosso país