A tutela de evidência no CPC/2015
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34455 |
Resumo: | O objetivo do trabalho é o de analisar o instituto da tutela provisória de evidência, cuja aplicação foi ampliada com o Novo Código de Processo Civil. No decorrer do trabalho, será abordado sobre as inovações trazidas no capitulo das Tutelas Provisórias, bem como será apontado os traços comuns entre a tutela de urgência e a tutela de evidência. Buscar-se-á demonstrar a função da tutela provisória de evidência, bem como demonstrar as hipóteses de cabimento previstas no Novo Código de Processo Civil e em procedimentos especiais. Serão estudados peculiaridades sobre o momento do cabimento do pedido da tutela de evidência, que é por meio de liminar, no momento da sentença ou em grau recursal. Não obstante, também será objeto de estudo a forma de requerimento da tutela de evidência, bem como a legitimidade para pleiteá-la e a impossibilidade de concessão oficiosa |
id |
PUC_SP-1_66666e9ba127318c4d851bd1099b3512 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/34455 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Palharini Júnior, SidneyEvangelista, Jéssika Aragão2023-07-05T19:32:57Z2023-07-05T19:32:57Z2016-10-31Evangelista, Jéssika Aragão. A tutela de evidência no CPC/2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34455O objetivo do trabalho é o de analisar o instituto da tutela provisória de evidência, cuja aplicação foi ampliada com o Novo Código de Processo Civil. No decorrer do trabalho, será abordado sobre as inovações trazidas no capitulo das Tutelas Provisórias, bem como será apontado os traços comuns entre a tutela de urgência e a tutela de evidência. Buscar-se-á demonstrar a função da tutela provisória de evidência, bem como demonstrar as hipóteses de cabimento previstas no Novo Código de Processo Civil e em procedimentos especiais. Serão estudados peculiaridades sobre o momento do cabimento do pedido da tutela de evidência, que é por meio de liminar, no momento da sentença ou em grau recursal. Não obstante, também será objeto de estudo a forma de requerimento da tutela de evidência, bem como a legitimidade para pleiteá-la e a impossibilidade de concessão oficiosaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILProcesso civilTutela provisóriaTutela de evidênciaNovo Código de Processo CivilA tutela de evidência no CPC/2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJÉSSIKA ARAGÃO EVANGELISTA.pdfapplication/pdf449694https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34455/1/J%c3%89SSIKA%20ARAG%c3%83O%20EVANGELISTA.pdfee6435b0fd30e319d4d455c76ce1dcabMD51TEXTJÉSSIKA ARAGÃO EVANGELISTA.pdf.txtJÉSSIKA ARAGÃO EVANGELISTA.pdf.txtExtracted texttext/plain65890https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34455/2/J%c3%89SSIKA%20ARAG%c3%83O%20EVANGELISTA.pdf.txt1002ef1be455fd36826b28f5ffd2cedaMD52THUMBNAILJÉSSIKA ARAGÃO EVANGELISTA.pdf.jpgJÉSSIKA ARAGÃO EVANGELISTA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1153https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34455/3/J%c3%89SSIKA%20ARAG%c3%83O%20EVANGELISTA.pdf.jpgad0409d8abe4e2bec069ac63717228c6MD53handle/344552023-09-18 12:14:06.341oai:repositorio.pucsp.br:handle/34455Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-09-18T15:14:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A tutela de evidência no CPC/2015 |
title |
A tutela de evidência no CPC/2015 |
spellingShingle |
A tutela de evidência no CPC/2015 Evangelista, Jéssika Aragão CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo civil Tutela provisória Tutela de evidência Novo Código de Processo Civil |
title_short |
A tutela de evidência no CPC/2015 |
title_full |
A tutela de evidência no CPC/2015 |
title_fullStr |
A tutela de evidência no CPC/2015 |
title_full_unstemmed |
A tutela de evidência no CPC/2015 |
title_sort |
A tutela de evidência no CPC/2015 |
author |
Evangelista, Jéssika Aragão |
author_facet |
Evangelista, Jéssika Aragão |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Palharini Júnior, Sidney |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Evangelista, Jéssika Aragão |
contributor_str_mv |
Palharini Júnior, Sidney |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo civil Tutela provisória Tutela de evidência Novo Código de Processo Civil |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo civil Tutela provisória Tutela de evidência Novo Código de Processo Civil |
description |
O objetivo do trabalho é o de analisar o instituto da tutela provisória de evidência, cuja aplicação foi ampliada com o Novo Código de Processo Civil. No decorrer do trabalho, será abordado sobre as inovações trazidas no capitulo das Tutelas Provisórias, bem como será apontado os traços comuns entre a tutela de urgência e a tutela de evidência. Buscar-se-á demonstrar a função da tutela provisória de evidência, bem como demonstrar as hipóteses de cabimento previstas no Novo Código de Processo Civil e em procedimentos especiais. Serão estudados peculiaridades sobre o momento do cabimento do pedido da tutela de evidência, que é por meio de liminar, no momento da sentença ou em grau recursal. Não obstante, também será objeto de estudo a forma de requerimento da tutela de evidência, bem como a legitimidade para pleiteá-la e a impossibilidade de concessão oficiosa |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016-10-31 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-07-05T19:32:57Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-07-05T19:32:57Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Evangelista, Jéssika Aragão. A tutela de evidência no CPC/2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34455 |
identifier_str_mv |
Evangelista, Jéssika Aragão. A tutela de evidência no CPC/2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34455 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Especialização em Direito Processual Civil |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34455/1/J%c3%89SSIKA%20ARAG%c3%83O%20EVANGELISTA.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34455/2/J%c3%89SSIKA%20ARAG%c3%83O%20EVANGELISTA.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34455/3/J%c3%89SSIKA%20ARAG%c3%83O%20EVANGELISTA.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ee6435b0fd30e319d4d455c76ce1dcab 1002ef1be455fd36826b28f5ffd2ceda ad0409d8abe4e2bec069ac63717228c6 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277986740895744 |