Pragmatismo, decisão e efetividade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fortuna, Marcelo Forli
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29643
Resumo: The purpose of this thesis is to analyze the context and the rational decision-making process intertwined with the pragmatic method in a paradigm of effective constitutionalism. The starting point is the certainty that law is not limited to the level of concepts. It is realized in concrete and real experience, which implies the necessary understanding of the rational decision-making process, both in its context of discovery and its context of justification, which is fundamental to cultivating a culture of effectiveness. The constitutionalism of effectiveness is realized in the context of the cooperative model. Its institutes and fundamental norms intertwine in reciprocal influence with the pragmatic method, allowing the perception of its practical effects in the legal experience towards the realization of rights. All of this causes the role of the judiciary to shift from one supporting actor to a fundamental participant in the process of normative construction. The jurisdiction has an indispensable function in promoting the protection of rights by employing appropriate techniques. In this context, it is essential to investigate and reflect on the dynamic decision-making process of certification of the right and satisfaction of the certified protection. This dynamic process of deciding and enforcing protection is not carried out randomly, but within a real context, endowed with rules, characteristics, and purposes. This context of realization operates in a democratic and cooperative model that is legitimized by dialogic participation but without ignoring its finalists’ elements (effectiveness), stability (predictability), and commitment (responsibility). The intention is to analyze the practical and dynamic effects of this procedural model and its correlation with rational decision-making, based on a method that can interact in a real way with the subject, the problem, and the system. Thus, the method honors real rationality, which considers the practical effects of the subject’s stance and its relationship with the system from a problematic context. In this scenario, the method functions, in correlation with the context and rules of the cooperative model, as a true parameterization of the decision-making steps, highlighting and unveiling, without ignoring the justification step, the context of discovery, which, although it has a necessary perceptive moment, also develops in a reflective moment
id PUC_SP-1_b559626065491d2cedd7dcda8b4bcb00
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/29643
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Araujo, Clarice von Oertzen dehttp://lattes.cnpq.br/5417631267446471http://lattes.cnpq.br/1293702750542254Fortuna, Marcelo Forli2022-11-03T18:40:02Z2022-11-03T18:40:02Z2022-09-19Fortuna, Marcelo Forli. Pragmatismo, decisão e efetividade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29643The purpose of this thesis is to analyze the context and the rational decision-making process intertwined with the pragmatic method in a paradigm of effective constitutionalism. The starting point is the certainty that law is not limited to the level of concepts. It is realized in concrete and real experience, which implies the necessary understanding of the rational decision-making process, both in its context of discovery and its context of justification, which is fundamental to cultivating a culture of effectiveness. The constitutionalism of effectiveness is realized in the context of the cooperative model. Its institutes and fundamental norms intertwine in reciprocal influence with the pragmatic method, allowing the perception of its practical effects in the legal experience towards the realization of rights. All of this causes the role of the judiciary to shift from one supporting actor to a fundamental participant in the process of normative construction. The jurisdiction has an indispensable function in promoting the protection of rights by employing appropriate techniques. In this context, it is essential to investigate and reflect on the dynamic decision-making process of certification of the right and satisfaction of the certified protection. This dynamic process of deciding and enforcing protection is not carried out randomly, but within a real context, endowed with rules, characteristics, and purposes. This context of realization operates in a democratic and cooperative model that is legitimized by dialogic participation but without ignoring its finalists’ elements (effectiveness), stability (predictability), and commitment (responsibility). The intention is to analyze the practical and dynamic effects of this procedural model and its correlation with rational decision-making, based on a method that can interact in a real way with the subject, the problem, and the system. Thus, the method honors real rationality, which considers the practical effects of the subject’s stance and its relationship with the system from a problematic context. In this scenario, the method functions, in correlation with the context and rules of the cooperative model, as a true parameterization of the decision-making steps, highlighting and unveiling, without ignoring the justification step, the context of discovery, which, although it has a necessary perceptive moment, also develops in a reflective momentO presente trabalho tem por finalidade analisar o contexto e o processo racional de tomada de decisão entrelaçados ao método pragmático em um paradigma do constitucionalismo de efetividade. O ponto de partida é a certeza de que o direito não se resume ao plano dos conceitos. Realiza-se na experiência concreta e real, o que implica a necessária compreensão do racional processo de tomada de decisão; tanto em seu contexto de descoberta como em seu contexto de justificação, é fundamental para cultivarmos uma cultura de efetividade. O constitucionalismo da efetividade se concretiza no contexto do modelo cooperativo. Seus institutos e normas fundamentais se entrelaçam em influência recíproca ao método pragmático, permitindo a percepção de seus efeitos práticos na experiência jurídica em direção à efetivação dos direitos. Isso tudo faz com que o papel do judiciário se desloque de coadjuvante para partícipe fundamental no processo de construção normativa. A jurisdição ostenta uma função imprescindível de promoção da tutela dos direitos por meio de técnicas adequadas. Nesse contexto, é imprescindível investigar e refletir sobre o processo dinâmico de tomada de decisão de certificação do direito e de satisfação da tutela certificada. Essa dinâmica de decidir e efetivar a tutela não se realiza de forma aleatória, mas sim em um contexto real, dotado de regras, características e propósitos. Esse contexto de realização opera-se no modelo democrático e cooperativo que se legitima pela participação dialógica, porém sem ignorar seus elementos finalístico (efetividade), de estabilidade (previsibilidade) e de comprometimento (responsabilidade). A pretensão é analisar os efeitos práticos e dinâmicos desse modelo processual e sua correlação com a tomada de decisão racional, a partir de um método que seja capaz de interagir de forma real com o sujeito, o problema e o sistema. Assim, o método prestigia uma racionalidade real, que leva em conta os efeitos práticos da postura do sujeito e sua relação com o sistema a partir de um contexto problemático. Nesse cenário, o método funciona, em correlação com o contexto e regras do modelo cooperativo, como verdadeira parametrização das etapas decisórias, destacando e desvelando, sem ignorar a etapa de justificação, o contexto de descoberta, que, embora tenha um necessário momento perceptivo, também se desenvolve em um momento reflexivoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOProcessoTeoria da decisãoPragmatismoEfetividadeProcessDecision theoryPragmatismEffectivenessPragmatismo, decisão e efetividadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMarcelo Forli Fortuna.pdfapplication/pdf2075760https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29643/1/Marcelo%20Forli%20Fortuna.pdf7c4e7d1568774757a9c8cbe4174d4751MD51TEXTMarcelo Forli Fortuna.pdf.txtMarcelo Forli Fortuna.pdf.txtExtracted texttext/plain692406https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29643/2/Marcelo%20Forli%20Fortuna.pdf.txtdec769257fd19573a99938fef7cddd55MD52THUMBNAILMarcelo Forli Fortuna.pdf.jpgMarcelo Forli Fortuna.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1152https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29643/3/Marcelo%20Forli%20Fortuna.pdf.jpgbf23fbb49aa620eaa9f919be8178746bMD53handle/296432023-06-19 11:57:01.139oai:repositorio.pucsp.br:handle/29643Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-06-19T14:57:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Pragmatismo, decisão e efetividade
title Pragmatismo, decisão e efetividade
spellingShingle Pragmatismo, decisão e efetividade
Fortuna, Marcelo Forli
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Processo
Teoria da decisão
Pragmatismo
Efetividade
Process
Decision theory
Pragmatism
Effectiveness
title_short Pragmatismo, decisão e efetividade
title_full Pragmatismo, decisão e efetividade
title_fullStr Pragmatismo, decisão e efetividade
title_full_unstemmed Pragmatismo, decisão e efetividade
title_sort Pragmatismo, decisão e efetividade
author Fortuna, Marcelo Forli
author_facet Fortuna, Marcelo Forli
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Araujo, Clarice von Oertzen de
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5417631267446471
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1293702750542254
dc.contributor.author.fl_str_mv Fortuna, Marcelo Forli
contributor_str_mv Araujo, Clarice von Oertzen de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Processo
Teoria da decisão
Pragmatismo
Efetividade
Process
Decision theory
Pragmatism
Effectiveness
dc.subject.por.fl_str_mv Processo
Teoria da decisão
Pragmatismo
Efetividade
dc.subject.eng.fl_str_mv Process
Decision theory
Pragmatism
Effectiveness
description The purpose of this thesis is to analyze the context and the rational decision-making process intertwined with the pragmatic method in a paradigm of effective constitutionalism. The starting point is the certainty that law is not limited to the level of concepts. It is realized in concrete and real experience, which implies the necessary understanding of the rational decision-making process, both in its context of discovery and its context of justification, which is fundamental to cultivating a culture of effectiveness. The constitutionalism of effectiveness is realized in the context of the cooperative model. Its institutes and fundamental norms intertwine in reciprocal influence with the pragmatic method, allowing the perception of its practical effects in the legal experience towards the realization of rights. All of this causes the role of the judiciary to shift from one supporting actor to a fundamental participant in the process of normative construction. The jurisdiction has an indispensable function in promoting the protection of rights by employing appropriate techniques. In this context, it is essential to investigate and reflect on the dynamic decision-making process of certification of the right and satisfaction of the certified protection. This dynamic process of deciding and enforcing protection is not carried out randomly, but within a real context, endowed with rules, characteristics, and purposes. This context of realization operates in a democratic and cooperative model that is legitimized by dialogic participation but without ignoring its finalists’ elements (effectiveness), stability (predictability), and commitment (responsibility). The intention is to analyze the practical and dynamic effects of this procedural model and its correlation with rational decision-making, based on a method that can interact in a real way with the subject, the problem, and the system. Thus, the method honors real rationality, which considers the practical effects of the subject’s stance and its relationship with the system from a problematic context. In this scenario, the method functions, in correlation with the context and rules of the cooperative model, as a true parameterization of the decision-making steps, highlighting and unveiling, without ignoring the justification step, the context of discovery, which, although it has a necessary perceptive moment, also develops in a reflective moment
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-11-03T18:40:02Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-11-03T18:40:02Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-09-19
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Fortuna, Marcelo Forli. Pragmatismo, decisão e efetividade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29643
identifier_str_mv Fortuna, Marcelo Forli. Pragmatismo, decisão e efetividade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29643
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29643/1/Marcelo%20Forli%20Fortuna.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29643/2/Marcelo%20Forli%20Fortuna.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29643/3/Marcelo%20Forli%20Fortuna.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 7c4e7d1568774757a9c8cbe4174d4751
dec769257fd19573a99938fef7cddd55
bf23fbb49aa620eaa9f919be8178746b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277910606938112