Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42317
Resumo: The present undergraduate thesis analyzes the normative treatment of corruption within the domestic legal system, considering the economic and financial risks this phenomenon poses to society. To this end, the current panorama of corruption in the country was examined, its introduction to legal science, and its normative treatment under the Anti-Corruption Law, particularly regarding the Administrative Responsibility Process, Leniency Agreements, and Compliance Programs
id PUC_SP-1_bdb1b7ac66a40145ffb3390a0027ad64
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/42317
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Moraes, Alexandre Rocha Almeida dehttp://lattes.cnpq.br/9309967566132792Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira2024-07-23T18:46:55Z2024-07-23T18:46:55Z2024-06-03Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira. Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42317The present undergraduate thesis analyzes the normative treatment of corruption within the domestic legal system, considering the economic and financial risks this phenomenon poses to society. To this end, the current panorama of corruption in the country was examined, its introduction to legal science, and its normative treatment under the Anti-Corruption Law, particularly regarding the Administrative Responsibility Process, Leniency Agreements, and Compliance ProgramsA presente tese de conclusão de curso analisa o tratamento normativo do ordenamento jurídico pátrio acerca do assunto corrupção, tendo em vista os riscos econômico-financeiros desse fenômeno para a sociedade. Para tanto, analisou-se o atual panorama da corrupção no país, sua introdução à ciência jurídica e seu tratamento normativo no âmbito da Lei Anticorrupção, sobretudo quanto ao Processo Administrativo de Responsabilização, Acordo de Leniência e Programas de IntegridadeporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCorrupçãoResponsabilização de pessoas jurídicasLei anticorrupçãoCorruptionCorporate liabilityAnti-corruption lawPessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALTCC_Pedro Paulo Guazzell.pdfapplication/pdf376797https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/42317/1/TCC_Pedro%20Paulo%20Guazzell.pdf45fef123105f78d30ba01a759a7e7b50MD51TEXTTCC_Pedro Paulo Guazzell.pdf.txtTCC_Pedro Paulo Guazzell.pdf.txtExtracted texttext/plain77503https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/42317/2/TCC_Pedro%20Paulo%20Guazzell.pdf.txtb340d2f219245b5bf9ea5ed573a0bd4eMD52THUMBNAILTCC_Pedro Paulo Guazzell.pdf.jpgTCC_Pedro Paulo Guazzell.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1256https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/42317/3/TCC_Pedro%20Paulo%20Guazzell.pdf.jpg888b0ffe7d35801aa7ef504b9514a0afMD53handle/423172024-07-24 01:02:22.71oai:repositorio.pucsp.br:handle/42317Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-07-24T04:02:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
title Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
spellingShingle Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Corrupção
Responsabilização de pessoas jurídicas
Lei anticorrupção
Corruption
Corporate liability
Anti-corruption law
title_short Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
title_full Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
title_fullStr Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
title_full_unstemmed Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
title_sort Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas
author Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira
author_facet Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9309967566132792
dc.contributor.author.fl_str_mv Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira
contributor_str_mv Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Corrupção
Responsabilização de pessoas jurídicas
Lei anticorrupção
Corruption
Corporate liability
Anti-corruption law
dc.subject.por.fl_str_mv Corrupção
Responsabilização de pessoas jurídicas
Lei anticorrupção
dc.subject.eng.fl_str_mv Corruption
Corporate liability
Anti-corruption law
description The present undergraduate thesis analyzes the normative treatment of corruption within the domestic legal system, considering the economic and financial risks this phenomenon poses to society. To this end, the current panorama of corruption in the country was examined, its introduction to legal science, and its normative treatment under the Anti-Corruption Law, particularly regarding the Administrative Responsibility Process, Leniency Agreements, and Compliance Programs
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-07-23T18:46:55Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-07-23T18:46:55Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024-06-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira. Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42317
identifier_str_mv Togniazzolo, Pedro Paulo Guazzelli Ferreira. Pessoas jurídicas e corrupção: abordagem histórico-jurídica do fenômeno da corrupção e o tratamento normativo brasileiro acerca da responsabilização de pessoas jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42317
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/42317/1/TCC_Pedro%20Paulo%20Guazzell.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/42317/2/TCC_Pedro%20Paulo%20Guazzell.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/42317/3/TCC_Pedro%20Paulo%20Guazzell.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 45fef123105f78d30ba01a759a7e7b50
b340d2f219245b5bf9ea5ed573a0bd4e
888b0ffe7d35801aa7ef504b9514a0af
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277801625288704

Registros relacionados