O trabalho do psicólogo na perspectiva da legislação e de profissionais de direito da Defensoria Pública do Estado de são Paulo

• Autor(a) principal: Manesco, Henrique Mota
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/28210
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Psicologia jurídica; Defensoria pública; Interdisciplinaridade

A Psicologia vem se fazendo presente nos mais variados setores da sociedade brasileira ao longo de sua história. Uma das áreas nas quais a atuação do psicólogo foi demandada é a jurídica, na qual o desenvolvimento e convivência de diversas práticas constituiu um importante campo de trabalho para os psicólogos. O objetivo deste trabalho foi investigar noções acerca do trabalho do psicólogo na interface com o Direito, focando as diretrizes do trabalho e atribuições deste profissional na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da análise da legislação que rege a instituição, bem como de uma experiência de estágio nela realizado. Para tanto foi realizada a análise das deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de SP referentes ao trabalho do psicólogo na instituição, além de observação no cotidiano da Unidade de atendimento central da cidade de São Paulo a fim de se verificar como os sentidos são construídos. Os pontos de análise foram apresentados levando em conta o princípio da interdisciplinaridade e suas implicações. A análise das práticas discursivas presentes na legislação da DPESP trouxe à tona duas perspectivas acerca do trabalho do psicólogo na instituição. A primeira delas voltada ao apoio, dentro de um modelo de subordinação da Psicologia com relação ao Direito ou do trabalho do psicólogo em relação aos profissionais de Direito, que tem frequentemente despertado questionamentos e um malestar devido à necessidade de autonomia profissional. A segunda perspectiva é voltada à complementaridade da Psicologia com relação ao Direito, no sentido de atuar como uma ciência independente e não como uma especialidade técnica voltada unicamente ao auxílio da prática jurídica. Foi possível perceber que ambas as modalidades atravessam a relação interdisciplinar na DPESP e que esta tem se expressado entre uma abordagem mais reflexiva e crítica e uma abordagem mais relacionada à funcionalidade.