Necessidades de formação na área da ética para a saúde na Guiné-Bissau

• Autor(a) principal: CARVALHO, Sumaila Andreia Nobre de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/138437
• topic: Saúde pública; Formação na ética; Ética para a saúde; Investigação; Guiné-Bissau; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas

País caracterizado por constantes instabilidades, marcado pelas sucessivas mudanças de governos, a Guiné-Bissau (GB) é um Estado frágil, que após quarenta anos de independência não concretizou as aspirações de um progresso social. No campo da pesquisa, a GB se integra no grupo dos países africanos com grandes limitações, tendo em conta as fragilidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS) resultante de fracos recursos financeiros, materiais e humanos. Conhecer as necessidades de formação na área de ética em saúde por parte dos investigadores guineenses é fundamental para o fortalecimento do sistema de pesquisa em saúde no país, e constitui o principal objetivo do presente trabalho. Tendo por objetivos específicos identificar as principais necessidades de formação dos investigadores na GB, descrever as barreiras no processo de submissão dos projetos ao comité de ética e descrever e analisar as principais limitações face a conhecimento das orientações mundiais em pesquisa, enveredou-se por um estudo observacional transversal. A pesquisa privilegiou a metodologia mista de recolha e análise de dados. Na componente qualitativa, foram utilizadas entrevistas individuais semiestruturadas dirigidas a 5 investigadores guineenses experientes, com pelo menos 10 anos de experiência em pesquisa na área de saúde. Foi utilizada a metodologia proposta por Bardin (2016) para análise e tratamento dos dados qualitativos. A recolha de dados quantitativos foi por meio de um questionário estruturado com perguntas fechadas. A amostra foi composta por 35 investigadores com vínculo a uma instituição de pesquisa na GB, tendo sido calculada proporcionalmente a quantidade de indivíduos existentes em estabelecimentos de pesquisa identificados. A investigação permitiu discutir aspetos relacionados com o funcionamento do comité de ética na GB, a disponibilidade de documentos orientadores do Comité Nacional de Ética em Saúde (CNES) da GB, o enquadramento legal desta matéria e ainda com a formação dos investigadores. Com o crescente aumento de realização de pesquisas na área de saúde, as questões éticas assumem cada vez mais um papel desafiante para o Estado guineense devido à própria vulnerabilidade económica do país. Este facto colocou o sector da pesquisa sob total dependência de doadores externos geralmente focados em temas e objectivos definidos com base nos interesses externos, embora alguns resultados tenham contribuído para tomada de decisões assertivas em prol da melhoria da saúde global. Com a fraca contribuição do Estado, a formação de investigadores deixou de ser uma prioridade. Os resultados do presente trabalho apontam para fragilidades no funcionamento do CNES a todos os níveis, incluindo falta de infraestrutura adequada; dificuldades operacionais, organizacional, financeiras; e insuficiência de recursos humanos qualificados. Este último aspeto constitui um fator decisivo na fraca resposta do sector da investigação. Por outro lado, o sector da investigação não é regulamentado no país, sendo uma necessidade urgente a criação de uma lei que assente nas melhores práticas internacionais em pesquisa com seres humanos. Emergem ainda dos resultados as necessidades de formação dos profissionais da área em comportamentos éticos, e a importância da criação e implementação de medidas de gestão de conflito de interesses e má conduta na investigação no país.