Poder normativo, a União Europeia e a política ambiental

• Autor(a) principal: Peralta, Tiago Lisboa Vendrell Marques
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/15806
• topic: Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

Esta tese procura analisar de forma metódica o conceito de ‘poder normativo’ com a produção de um estudo teórico comparativo, no qual três formas de perspectivar as Relações Internacionais esgrimem os seus argumentos sobre este poder: a sua relevância, a sua aplicabilidade, as suas características e os seus limites. Este conceito debate-se com problemas de definição pouco clara (em termos teóricos e práticos) e com o facto do seu nascimento estar intimamente ligado a análises teóricas que abordam a construção regional da União Europeia. Este estudo comparativo centrado na análise da UE, procura transcender a imprecisão e mutabilidade do conceito, com recurso a um olhar crítico e que englobe os prismas do Realismo, Liberalismo e Construtivismo, salientando as suas críticas e vantagens para a construção e validade do argumento normativo. Para guiar esta análise, é formulada a pergunta de partida: O poder normativo é um instrumento indispensável para analisar as relações internacionais ou é um “conceito-propaganda” intimamente ligado a um discurso eurocêntrico? Na senda de uma resposta, é elaborado, desde logo, um exame identitário da UE e da forma como as políticas ambientais se relacionam com essa identidade. De seguida, são observadas as acções e comportamentos da UE, para ver se estas confirmam a sua identidade normativa. Por fim, é feita uma apreciação às reacções dos outros actores internacionais perante a liderança climática da UE (como eles vêm esta liderança e como reagem às suas pretensões e comportamentos normativos). Nesta tese, conclui-se que o poder normativo é um conceito importante para analisar as relações internacionais, mas a sua utilização como instrumento de análise deve ser muito cuidadosa e meticulosa pois este termo tem uma definição complexa, uma ligação muito forte ao contexto identitário europeu e pode ser utilizado pelos actores como justificação para outros interesses.