A desconsideração da personalidade jurídica e a subcapitalização das sociedade comerciais : uma perspectiva comparada entre Portugal e Espanha

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fontes, Ema Micaela Lira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/37909
Resumo: A presente dissertação, elaborada no âmbito do Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios, tece como objetivo o estudo das divergências e semelhanças entre o ordenamento jurídico português e espanhol, no que concerne à desconsideração da personalidade jurídica e a um dos seus grupos de casos mais problemáticos: a subcapitalização material. Neste contexto proceder-se-á, em primeira linha, a uma breve análise da evolução histórica do mecanismo em questão. Por conseguinte, será tratada a desconsideração, particularmente, a divergência doutrinal patente em ambos os ordenamentos e a opinião dos respetivos autores. Ulteriormente, no segundo capítulo, será abordado o tema central deste trabalho, a subcapitalização material, que será vastamente explorada nas suas mais variadas vertentes, de modo a compreender como opera nestes dois ordenamentos que, apesar de vizinhos, apresentam algumas diferenças.
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spelling A desconsideração da personalidade jurídica e a subcapitalização das sociedade comerciais : uma perspectiva comparada entre Portugal e EspanhaDesconsideração da personalidade jurídicaLevantamento do véuResponsabilidade limitadaCapital socialSubcapitalização materialTutela dos interesses dos credoresDisregard of legal entityLifting the veilLimited responsabilityCapital stockDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoA presente dissertação, elaborada no âmbito do Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios, tece como objetivo o estudo das divergências e semelhanças entre o ordenamento jurídico português e espanhol, no que concerne à desconsideração da personalidade jurídica e a um dos seus grupos de casos mais problemáticos: a subcapitalização material. Neste contexto proceder-se-á, em primeira linha, a uma breve análise da evolução histórica do mecanismo em questão. Por conseguinte, será tratada a desconsideração, particularmente, a divergência doutrinal patente em ambos os ordenamentos e a opinião dos respetivos autores. Ulteriormente, no segundo capítulo, será abordado o tema central deste trabalho, a subcapitalização material, que será vastamente explorada nas suas mais variadas vertentes, de modo a compreender como opera nestes dois ordenamentos que, apesar de vizinhos, apresentam algumas diferenças.The present dissertation, elaborated in the scope of the Master in Company and Business Law, aims at studying the divergences and similarities between the Portuguese and Spanish legal systems regarding the disregard of legal entity and one of its most problematic groups of cases: the material undercapitalization. In this context, we will first proceed to a brief analysis of the historical evolution of the mechanism in question. Then, disregard will be dealt with, particularly the doctrinal divergence patent in both legal systems and the opinion of the respective authors. Subsequently, in the second chapter, the central theme of this work will be addressed, the material undercapitalizacion, which will be vastly explored in its various aspects, in order to understand how it operates in these two legal systems that, despite being neighbors, present some diferences.Ribeiro, Maria de Fátima SilvaVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaFontes, Ema Micaela Lira2023-06-21T00:30:40Z2022-02-1020212022-02-10T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/37909TID:202962059porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:43:25Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/37909Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:30:53.355301Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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