Levantamento de Dados da Doença Profissional Silicose na Indústria de Extração e Transformação de Rochas Ornamentais nos Distritos de Braga e Viana do Castelo

• Autor(a) principal: Loureiro, Leonel José de Azevedo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11110/1484
• topic: Doença profissional; Silicose; Indústria de extração e transformação de rochas ornamentais; Distritos de Braga e Viana do Castelo

Segundo a EU-OSHA (2012) a extração de pedra é uma das indústrias em que o trabalho é mais perigoso: a probabilidade de os trabalhadores das pedreiras sofrerem um acidente de trabalho mortal é duas vezes superior à dos trabalhadores da construção e treze vezes superior à dos trabalhadores das indústrias transformadoras. A utilização de veículos e máquinas de movimentação de terras de grande porte, o manuseamento de explosivos, a movimentação de cargas pesadas, a permanência de poeiras em suspensão e o simples facto de o trabalho ser realizado em locais perigosos são caraterísticas do trabalho de exploração de pedreiras que aumentam o risco de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. As Atividades de indústrias extrativas e os trabalhos que envolvam exposição a sílica estão contemplados na Lei n.º 102/2009 (art. 79.º), como atividades ou trabalhos de risco elevado. Atualmente as doenças profissionais são um assunto preocupante e que envolve muitos gastos financeiros para as Empresas, Trabalhadores e para a Sociedade (Ramos, 2013). Em Portugal são poucos os tratamentos estatísticos para as doenças profissionais, o que não acontece relativamente aos acidentes de trabalho. Deste modo, é difícil obter-se conclusões acerca da evolução desta problemática no meio laboral. Esta dissertação irá enquadrar-se na realização de um estudo sobre as doenças profissionais reconhecidas, nomeadamente a Silicose nos últimos anos nas Indústrias de Extração e Transformação de rochas ornamentais (granitos, mármores, entre outros) na região Minho. O sucesso deste estudo dependerá da informação que o DPRP (Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais) departamento integrado no Instituto da Segurança Social de cada distrito possa fornecer para conseguir chegar a conclusões objetivas.