A security actorness da União Europeia: análise do estudo de caso do Mali e reflexão prospectiva

• Autor(a) principal: Ferreira, Vasco Henrique Marques Barreto de Castro
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/57602
• topic: Actorness; Mali; União Europeia; Ator internacional; Segurança e Defesa; European Union; Security and Defense; International Actor; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

O crescente grau de cooperação da União Europeia, em especial no campo da segurança e defesa, tem atraído a atenção da academia para a necessidade de definir que entidades devem ser classificadas como atores internacionais. Uma resposta a esta questão revestiria uma enorme importância para o estudo das Relações Internacionais, pois permitir-nos-ia saber a que entidades é possível aplicar teorias explicativas e modelos analíticos provenientes desta disciplina. Isto é de especial relevo quando considerado o propósito desta, que é precisamente o de estudar e explicar as interações entre atores internacionais no Sistema Internacional. Das diferentes abordagens propostas, uma das que mais interesse despertou na academia encontra-se no conceito de actorness, que define um ator internacional pela capacidade que uma entidade tem de agir como tal. Este conceito, embora trabalhado por diversos autores, tem sido alvo de discussão em torno de qual o melhor modelo de análise a usar na sua aplicação. A presente dissertação procurou validar a hipótese de que a UE agiu como um ator internacional de segurança na sua intervenção no Mali. Para tal, no primeiro capítulo, procedeu-se à exposição do estado da arte do conceito de actorness. Num segundo capítulo, apresentou-se uma definição e um modelo analítico de actorness composto pelos requisitos Vontade e Reconhecimento, sendo o primeiro constituído pelos componentes Capacidade Institucional e Procedimental, Autonomia e Âmbito de Atuação. No terceiro capítulo, aplicou-se este modelo de análise à UE, usando como estudo de caso a intervenção no Mali, com especial foco na operação EUTM Mali. Este capítulo termina com uma análise de resultados, onde se considerará validada a hipótese colocada, fruto do preenchimento, pela UE, dos requisitos propostos necessários para identificar que agiu como um ator de segurança internacional na sua intervenção no Mali. Refletindo sobre os resultados obtidos pela análise da intervenção da UE no Mali, o sucesso da EUTM Mali em demonstrar actorness por parte da UE, não excluí a existência de indícios do que poderíamos identificar como um estado de security actorness “intermitente”. Este parece consequência da inconsistência da Autonomia da UE nas áreas de segurança de defesa, decorrente da natureza intergovernamentalidade da PCSD e da iniciativa nacional dos Estados-Membros ao perseguir os seus interesses de política externa ultrapassando a UE, ou indo mais além, utilizando recursos comunitários para persecução dos seus objetivos estratégicos nacionais.