O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Dora Resende
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/1036
Resumo: A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.
id RCAP_119c1075d0d615438b2542dc402da314
oai_identifier_str oai:repositorio.uportu.pt:11328/1036
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str
spelling O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União EuropeiaUnião Europeiaformação judiciáriainstituiçõesfontes de direito da União EuropeiaA estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.2015-02-05T15:58:49Z2015-02-05T00:00:00Z2015-02-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectapplication/mswordapplication/mswordhttp://hdl.handle.net/11328/1036porAlves, Dora Resendeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-06-15T02:09:15ZPortal AgregadorONG
dc.title.none.fl_str_mv O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
title O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
spellingShingle O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
Alves, Dora Resende
União Europeia
formação judiciária
instituições
fontes de direito da União Europeia
title_short O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
title_full O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
title_fullStr O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
title_full_unstemmed O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
title_sort O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
author Alves, Dora Resende
author_facet Alves, Dora Resende
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Dora Resende
dc.subject.por.fl_str_mv União Europeia
formação judiciária
instituições
fontes de direito da União Europeia
topic União Europeia
formação judiciária
instituições
fontes de direito da União Europeia
description A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-02-05T15:58:49Z
2015-02-05T00:00:00Z
2015-02-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/conferenceObject
format conferenceObject
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11328/1036
url http://hdl.handle.net/11328/1036
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/msword
application/msword
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1777302548298858496

Registros relacionados