Análise da Gestão de Resíduos Sólidos no Terminal Porto Novo do Porto do Rio Grande, Brasil

• Autor(a) principal: Carvalho,Alexandre Caldeirão
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Abdallah,Patrizia Raggi
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-88722012000300009
• topic: Zona Costeira; Gestão Ambiental Portuária; Sustentabilidade

A partir de um estudo exploratório, descritivo e avaliativo, baseado em uma pesquisa de cunho qualitativo, foi efetuada a análise e avaliação da corrente gestão de resíduos sólidos do Terminal Porto Novo do Porto do Rio Grande. Primeiramente buscou-se avaliar a conformidade do instrumento de gestão utilizado, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Porto do Rio Grande, com a legislação vigente que rege o tema, especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) n° 56/2008. Posteriormente, por meio de entrevistas e saídas de campo, a prática da gestão foi caracterizada e avaliada, desta forma foi possível efetuar a comparação entre o instrumento de gestão utilizado pelo porto e suas práticas de gestão. Verificou-se que o instrumento de gestão está em conformidade com a norma legal e que é extremamente válido, porém, a prática de gestão constatada não se enquadra dentro daquilo que é determinado no PGRS. Cabe destacar que não é necessário uma alteração no planejamento da gestão de resíduos, uma vez que este está plenamente de acordo com a legislação e atende às necessidades da área de abrangência, mas é essencial uma mudança na cultura portuária e na prática de gestão empregada, transformando a visão reativa e legalista em proativa e realista. Desta forma não apenas as demandas dos órgãos ambientais, como a confecção de um PGRS, serão atendidas, mas as necessidades reais do porto serão sanadas.