Crianças em perigo e o procedimento de urgência

• Autor(a) principal: Paulino, Maria da Conceição Duarte de Almeida
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/5441
• topic: Criança -- Child; Perigo; Procedimento de urgência; Retirada; Comissão de Proteção; Danger; Urgency procedure; Withdrawal; Commissions for Protection

A presente investigação centra-se no agir profissional, com enfâse no papel do assistente social, num Procedimento de Urgência, aplicado numa Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que ao abrigo da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) e instituído no Artigo 91º, vai proteger as crianças vítimas de maus tratos, que se encontram em perigo atual ou iminente para a sua vida ou integridade física. Aprofundou conhecimentos sobre a perceção dos profissionais, face a este procedimento, as suas vulnerabilidades e potencialidades, problemas e dilemas éticos, encontrados e vivenciados, no momento da retirada urgente da criança do perigo. Privilegiámos uma abordagem qualitativa e utilizámos como procedimentos metodológicos: a análise e o estudo da temática nas perspetivas teóricas de vários autores, a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada, aplicada a membros da comissão restrita, das CPCJ do Alentejo Litoral. Utilizámos a análise de conteúdo, que nos permitiu identificar as principais ideias e perceções, presentes nos discursos dos entrevistados. Como resultado do estudo e pela análise dos dados recolhidos aferimos de que a retirada da criança em perigo, do seu meio natural de vida, é sentida e percecionada pelos profissionais, por um lado, como um momento traumático, angustiante e doloroso para todos (criança, família e profissionais), por outro lado, embora sempre como último recurso, como a medida adequada e necessária, para proteger o “superior interesse da criança”, num determinado momento e situação. Concluiu-se também, que o assistente social tem um papel privilegiado e primordial, na proteção e acompanhamento das crianças e da família, quer integrado nas CPCJ, quer junto dos Tribunais.