Regionalização : reforma adiada ou crónica de uma morte anunciada?

• Autor(a) principal: Santos, Ana Bela
• Data de Publicação: 1998
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/22726
• topic: Economia política; Finanças públicas; Administração central; Regionalização; Descentralização; Portugal; Political Economic; Public Finances; Regionalization; Central Administration; Descentralization

Este artigo não ambiciona apresentar uma proposta original para o processo de regionalização, nem tão pouco tomar posição a favor ou contra o processo em si. Resulta de uma avaliação individual e objectiva da evolução do processo tendente à criação das regiões e do debate que têm suscitado. No entanto, apresenta um contributo da análise da economia política para a avaliação da regionalização face a outras alternativas. Pretende ainda mostrar que: - a regionalização, não sendo uma reforma inevitável, é uma reforma estrutural possível. - é uma opção política que originara importantes repercussões sobre o sistema político, - sobre a restruturação da administração central e sobre a organização sócio-económica em geral. - Muitas das repercussões não foram suficientemente estudadas; este artigo apresenta alguns dos efeitos das regiões ao nível financeiro. - e uma opção válida enquanto estratégia de medio e longo prazo. As vantagens que poderá ter manifestar-se-ão apenas no longo prazo pois que, a curto prazo os custos excederão os benefícios. - a oportunidade política para regionalizar pode existir na actualidade mas, a oportunidade do ponto de vista económica é mais discutível, dada a incerteza que a introdução do Euro gerara, num clima de exigência de rigor ornamental.