Especificidade do coordenador de segurança numa obra rodoviária

• Autor(a) principal: Machado, Teresa Eugénia de Oliveira Lopes
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/4554
• topic: Construção; Obras de arte; Segurança rodoviária; Riscos; Coordenação de segurança; Sinalização de segurança; Medidas preventivas

Este trabalho tem por finalidade realçar a importância decisiva na Construção Civil do planeamento, organização e coordenação, para promover a segurança, higiene e saúde do trabalho, na fase de projecto e na fase de obra. O Decreto – Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante no Decreto – Lei 155/95, de 1 de Julho, mantendo as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela Directiva nº 92/57 CEE, do Conselho, de 24 de Junho. A fim de se evitarem e minorarem os acidentes de trabalho graves e mortais em estaleiros temporários ou móveis, provocados essencialmente por falta de condições de segurança no trabalho, tornou-se imperioso legislar e regulamentar de forma a reduzir os riscos profissionais nos sectores com maior sinistralidade laboral, daí a aprovação e promulgação deste diploma legal. Neste Decreto – Lei, o plano de segurança e saúde constitui um dos instrumentos fundamentais no planeamento e organização de estaleiros temporários ou móveis ao dispor do sistema de coordenação de segurança, o que justifica o aperfeiçoamento da respectiva regulamentação. Estas alterações relativas ao plano de segurança e saúde visadas, reportam quer à fase de projecto da obra (sendo, posteriormente desenvolvido e especificado antes de se passar à execução da obra, com a abertura do estaleiro), quer à fase da execução da obra. A fase da execução da obra que, decorre sobre impulso da entidade executante, será o empreiteiro que se obriga a executar a obra, ou o dono da obra se a realizar por administração directa. Cabe à entidade executante fornecer os equipamentos de trabalho, bem como o recrutamento e direcção dos trabalhadores, decidindo ainda sobre o recurso a subempreiteiros e trabalhadores independentes. É esta entidade que tem o dever de promover o desenvolvimento do plano de segurança e saúde para a fase de execução da obra, de seguida, cabendo ao Coordenador de Segurança em obra a validação técnica, o seu desenvolvimento, bem como as eventuais alterações do plano cuja aprovação será sempre da responsabilidade do dono da obra, condição para que se possa dar início à execução da obra. Em suma, compete à entidade executante a responsabilidade pela execução da obra e pelo planeamento de segurança no trabalho, enquanto que compete ao Coordenador de Segurança a verificação do cumprimento da segurança no trabalho, de modo a assegurar, que as circunstâncias de execução não se sobreponham à segurança no trabalho. O principal objectivo deste estudo, pretende evidenciar as especificidades do coordenador de segurança numa obra rodoviária, concretamente a nova ponte sobre o rio Lima, na zona do nó de Jolda, incluindo os respectivos acessos, destacando-se as medidas de prevenção e de redução dos acidentes de trabalho, de forma a ser dignificada a pessoa humana e o trabalho.