O uso de parcerias público-privadas em Portugal para a construção de infra-estruturas de distribuição de água e saneamento básico, rodoviárias e de saúde

• Autor(a) principal: Sousa, Susana Pinto de
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/1777
• topic: Parcerias público-privadas; Fornecimento de água e saneamento; Infra-estruturas rodoviárias; Parcerias na área da saúde; Public-private partnership; Water supply and waste system; Highway infrastructures; Partnership in wealth care sector

Nos últimos anos, os Governos de vários países têm enfrentado um sério problema que é denominado the infrastructure gap. Esta lacuna em infra-estruturas tem um impacto negativo no crescimento da economia, na criação de emprego e na coesão social. Como resposta, os Governos têm vindo a recorrer a Parcerias Público-Privadas (PPP) que são uma forma de cooperação entre o sector público e privado para responder à limitação dos recursos públicos. Este trabalho analisa brevemente as PPP, em Portugal, em três sectores: distribuição de águas e saneamento básico, rodovias e saúde. Nas parcerias em projectos de infra-estruturas de distribuição de águas e saneamento básico, concluiu-se que 76% destas concessões têm uma duração entre 20 a 30 anos, que são seis as principais empresas que detêm as concessões e que há uma grande variação no número de concessões que começam em cada ano. Nas parcerias em projectos de infraestruturas rodoviárias as conclusões obtidas indicam que a duração média para a conclusão de um contrato de concessão é, aproximadamente, 2 anos e 3 meses, que existem, mais de 43 empresas privadas que são accionistas das empresas concessionárias e que, actualmente, existem duas concessões rodoviárias em concurso e outra deve ser lançada brevemente. Nas parcerias na área de saúde concluiu-se que, dos dez hospitais de 1ª vaga, apenas dois atingiram a fase de Financial Close, enquanto outros dois estão em fase de apresentação de propostas e, dos seis hospitais de 2ª vaga, apenas foram lançados dois concursos.