Avaliação do Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social no Distrito da Guarda

• Autor(a) principal: Veloso, Tânia Marques
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/6300
• topic: Avaliação; Clds; Gestão; Programas de Desenvolvimento Social; Teoria da Agência; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão

Os programas financiados, de carater social são uma importante fonte de financiamento no terceiro setor, pois destes advêm grande parte da verba que lhes termite sobreviver, é, portanto, necessário (des)construir paradigmas de avaliação, que permitam à gestão destas instituições adotar praticas que as ajudem a gerir o desafio da sustentabilidade que enfrentam diariamente. A avaliação tem, portanto, vindo assumir no domínio social cada vez mais importância (Lourenço, 2005). O conhecimento que hoje se tem é muito mais fundamentado e exige-se que a avaliação seja exercida de forma sistemática para atingir a melhoria contínua do sistema de gestão. A presente investigação tem por objetivo analisar e avaliar o Programa CLDS- Contratos Locais de Desenvolvimento Social nas suas duas edições CLDS e CLDS +, no Distrito da Guarda. Foi utilizada a metodologia de análise de implementação de Mendes (2006). Realizou-se uma análise ao Programa CLDS na totalidade dos anos de vigência (2009-2015), em termos de execução física, análise de desvios e execução financeira. Para tal desenvolveu-se um estudo organizado em duas partes. Na primeira parte procede-se ao enquadramento do estudo, começando por discutir a importância da gestão nas IPSS e em particular a importância dos processos de avaliação de programas sociais para a sustentabilidade das mesmas. Segue-se a apresentação do objeto de estudo-os CLDS, terminando com a explicitação da abordagem teórica aplicada no estudo. Na segunda parte, apresenta-se o estudo empírico, começando pela explicitação dos objetivos específicos e o desenho da investigação, apresentando, de seguida, os procedimentos metodológicos aplicados. Para este estudo utilizaram-se dados quantitativos e qualitativos. Foram analisados relatórios de apreciação final, de cada um dos Programas e entrevistados 16 indivíduos, técnicos e coordenadores do Programa, tendo por critério a disponibilidade demonstrada por cada um. Procede-se, depois, a uma breve caracterização dos territórios e dos CLDS sob estudo, seguindo-se a apresentação dos resultados da avaliação do programa. As evidências mostram que o Programa CLDS aplicado no âmbito local tem-se demonstrado eficaz e eficiente, dado que, globalmente, os objetivos legislados são cumpridos pelas entidades coordenadoras, com níveis de execução financeira muitas vezes abaixo do previsto. Apesar destes resultados, a perceção das equipas dos CLDS é que a promoção do desenvolvimento local, a longo prazo, exige a continuidade do programa dado que os resultados na esfera social exigem um trabalho continuo e sistemática ao nível dos territórios. Conclui-se com a apresentação das limitações do estudo e com sugestões de melhorias para futuras edições. Pretende-se com esta investigação ajudar na delineação de novas candidaturas, com a identificação de desvios que estão na base de fracassos e êxitos do programa no Distrito da Guarda. Pretende-se também com o presente trabalho contribuir para o desenvolvimento e aplicação de sistemas de avaliação de programas sociais, que ajudem outros programas na identificação de desvios, bem como alertar para a constante necessidade de aplicar procedimentos de monitorização e avaliação durante os diferentes momentos dos programas bem como nas organizações que os desenvolvem.