A influência do sistema fiscal na evolução do PIB per capita: caso de Portugal e Roménia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Iuras, Larisa Maria Baba
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/29813
Resumo: Mestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
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spelling A influência do sistema fiscal na evolução do PIB per capita: caso de Portugal e RoméniaPortugalRoméniaUnião EuropeiaSistema fiscalCompetitividade fiscalRomaniaEuropean UnionTax systemTax competitivenessMestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisOs sistemas fiscais têm vindo a ter cada vez mais importância na competitividade das economias e dos países. O fenómeno da competitividade fiscal tornou-se particularmente intenso na União Europeia (UE) após a eliminação das barreiras alfandegárias, a implementação da liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais e, em geral, a integração monetária e económica. A transferência dos instrumentos monetário, cambial e aduaneiro para as políticas comuns, fizeram concentrar nos sistemas fiscais o essencial da política macroeconómica de incremento da competitividade. O crescimento da competitividade fiscal é uma tendência universal, mas é particularmente intenso na UE, onde a entrada de novos países, por si só, fez aumentar essa competitividade pois as respetivas taxas de impostos eram bastante inferiores às dos países que já a constituíam. Portugal acompanhou as principais evoluções dentro da UE e teve o seu devido tempo para colocar em prática todas estas mudanças. A Roménia tornou-se membro da UE já depois da implementação das principais alterações, logo teve um tempo muito mais reduzido para as colocar em prática. Em 2022 o PIB per capita destes dois países foi o mesmo. Este trabalho tem como principal objetivo avaliar se o sistema fiscal (IRS, IRC, IVA e SS) juntamente com a dívida pública tiveram ou não influência na evolução do PIB per capita de Portugal e da Roménia. Os resultados indicam que, no caso romeno, cerca de 92,39% das variações do PIB per capita são explicadas pelas variações das taxas de IRC, IVA, SS e dívida pública. No caso português, a conclusão que se consegue retirar é que as variáveis escolhidas não são as indicadas para explicar a evolução do PIB per capita, ou seja, a evolução do PIB português deveu-se a outros fatores que não a dívida pública e as taxas dos impostos.Tax systems have become increasingly important in the competitiveness of economies and countries. The phenomenon of fiscal competitiveness is particularly intense in the European Union (EU), following the elimination of customs barriers, the implementation of the freedom of movement of persons, goods, services and capital and, in general, monetary and economic integration. The transfer of monetary, exchange rate and customs instruments to common policies has focused on tax systems the essential of the macroeconomic policy to increase competitiveness. The growth of fiscal competitiveness is a universal trend, but it is particularly intense in the EU, where the entry of new countries has, by itself, increased this competitiveness because their tax rates were much lower than those of the countries that already constituted it. Portugal followed the main developments within the EU and had its due time to put into practice all these changes. Romania became a member of the EU after the implementation of the main amendments, so it had a much shorter time to put them into practice. In 2022 the GDP per capita of these two countries was the same. The main objective of this work is to evaluate whether the tax system (PIT, CIT, VAT and SS) along with the public debt had or not influence the evolution of GDP per capita of Portugal and Romania. The results indicate that, in the Romanian case, about 92.39% of GDP per capita changes are explained by the variations in CIT, VAT, SS and public debt. In the Portuguese case, the conclusion that can be withdrawn is that the variables chosen are not those indicated to explain the evolution of GDP per capita, that is, the evolution of Portuguese GDP was due to other factors than public debt and tax rates.Instituto Superior de Economia e GestãoPires, José MariaRepositório da Universidade de LisboaIuras, Larisa Maria Baba2024-01-12T18:07:39Z2023-102023-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/29813porIuras, Larisa Maria Baba (2023). "A influência do sistema fiscal na evolução do PIB per capita: caso de Portugal e Roménia". Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-14T01:32:48Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/29813Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:40:30.235176Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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